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CONCESSÕES
Proposta para concessão da BR-116/251/MG abre prazo de consulta à sociedade em dezembro
O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), inicia no dia 30 de dezembro o período para que a sociedade apresente sugestões às minutas de Edital e Contrato, Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da BR-116/251/MG. Com extensão total de 734,90 quilômetros, o trecho irá integrar o pacote de concessões de infraestrutura rodoviária.
Serão realizadas três audiências públicas já no início do próximo ano. Duas vão acontecer em Minas Gerais, dia 4 de fevereiro, em Montes Claros, e 5 do mesmo mês, na cidade de Teófilo Otoni, e uma em Brasília, no dia 7 de fevereiro.
As orientações e documentos sobre a Audiência Pública estão disponíveis no Sistema ParticipANTT, no local destinado à Audiência Pública nº 13/2024. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail da ANTT ap013_2024@antt.gov.br. O prazo encerra às 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes