Ministério dos Transportes abre Audiência Pública para debater implementação da EF-118

O Ministério dos Transportes anunciou a abertura de Audiência Pública para receber contribuições sobre a implantação da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118). O projeto abrange a construção de infraestrutura ferroviária entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), além da operação do transporte de cargas no trecho entre Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ). O aviso foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (20).

As sessões públicas ocorrerão nos dias 20, 22 e 24 de janeiro de 2025, em Brasília (DF), Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ), respectivamente. A sessão em Brasília será híbrida, com transmissão pelo canal oficial do Ministério no YouTube, enquanto as demais serão presenciais, com local e horário ainda a definir. Contribuições escritas podem ser enviadas pelo Sistema ParticipANTT, entre 30 de dezembro de 2024 e 12 de fevereiro de 2025, até as 18h.

Sobre a EF-118

Com 575 km de extensão, a EF-118 conectará Nova Iguaçu (RJ) a Santa Leopoldina (ES), integrando a malha ferroviária do Sudeste e melhorando o acesso a terminais portuários estratégicos. O projeto prevê que o trecho de 80 km entre Santa Leopoldina e Anchieta seja construído pela Vale como contrapartida de prorrogação de concessão, enquanto os demais trechos serão objeto de novas concessões.

"Este empreendimento compõe o Plano Nacional de Ferrovias, sendo parte da estratégia de expansão ferroviária nacional. Neste projeto, o Governo Federal fará aporte de recursos para aumentar a taxa interna de retorno do projeto, a fim de atrair o investimento privado no empreendimento. A experiência internacional ensina que essa é uma boa prática para viabilizar projetos de infraestrutura sustentável", destacou o secretário Leonardo.

Participação Social

A Audiência Pública reforça a transparência e permite ampla participação social. Documentos e orientações estarão disponíveis no Sistema Participar durante todo o período de contribuições. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ap014_2024@transportes.gov.br.

SERVIÇO

Audiência Pública nº 14/2024

Período de contribuições: 30/12/2024 a 12/02/2025 (18h).

Sessões públicas:

• Brasília (DF): 20/01/2025 – híbrida (local: SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília).
• Vitória (ES): 22/01/2025 – presencial (local a definir).
• Rio de Janeiro (RJ): 24/01/2025 – presencial (local a definir).

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério dos Transportes