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Rota dos Sertões: concessão de trecho da BR-116, na Bahia, e BR-324, em Pernambuco, será debatida em audiência pública
As sessões da audiência pública para a concessão do trecho de 502 quilômetros da BR-116/BA/PE e da BR-324/BA, entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana (BA), a chamada Rota dos Sertões, foram aprovadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (21). O objetivo é colher sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
Confira a programação:
- Feira de Santana (BA): 9 de dezembro, às 14h, na modalidade presencial
- Salgueiro (PE): 11 de dezembro, às 9h, na modalidade presencial
- Brasília (DF): 13 de dezembro, às 9h, na sede da ANTT com sessão híbrida (virtual e presencial).
Os interessados poderão enviar contribuições entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo sistema Participantt, disponível no site da ANTT > Acesso à informação > Participação social > Audiência pública 09/2024.
Concessão
O trecho da BR-116/BA/PE submetido ao conhecimento da sociedade tem início no anel rodoviário de Feira de Santana e cruza 16 municípios até chegar a Salgueiro. Os investimentos previstos são de R$ 7,5 bilhões ao longo do tempo de contrato.
Entre as intervenções previstas, destacam-se:
- Obras de duplicação e faixas adicionais contam com 6,7 km e 29,12 km de vias marginais.
- Instalação de sistemas modernos de monitoramento e segurança viária, como radares, circuito fechado de televisão e painéis de mensagem variável.
- Construção de passarelas, bases de serviços operacionais, postos de pesagem fixa e pontos de parada para descanso.
- A implantação de cinco praças de pedágio terá tarifas iniciais entre R$ 8,92/km (pista simples) e R$ 11,59/km (pista dupla), com previsão de início de cobrança no segundo ano de operação.
- O projeto inclui descontos tarifários para usuários frequentes.
O trecho em questão é chamado de Rota dos Sertões devido à obra Os Sertões, de Euclides da Cunha, cuja história se passa na região cortada pela estrada.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes