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SUSTENTABILIDADE
Ministro dos Transportes, Renan Filho, integra comitiva presidencial do Brasil na COP 29, evento que o combate às mudanças climáticas
Considerada a mais alta instância para a tomada de decisões no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP29 tem início nesta segunda-feira (11), em Baku, no Azerbaijão e segue até o dia 22 de novembro. O ministro dos Transportes, Renan Filho, integra a comitiva presidencial do Brasil. A participação da delegação brasileira é uma das mais aguardadas tanto pela posição do país, que defende critérios mais claros sobre o que se constitui como financiamento climático, quanto pela expectativa em relação à COP30, que acontece no próximo ano em Belém, no Pará.
De acordo com o ministro Renan Filho, a discussão sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa e combate às mudanças climáticas passa pelo setor transportes. “A presença do Ministério dos Transportes na Conferência reafirma sua liderança na promoção de um transporte resiliente e sustentável, alinhado às metas globais de combate às mudanças do clima e a todos os compromissos do nosso governo, distribuídos entre os vários programas, ações e projetos do ministério”, afirmou.
A atual gestão do Ministério dos Transportes retomou a agenda da sustentabilidade, com escuta ativa às populações impactadas pelos empreendimentos do setor – especialmente povos indígenas e quilombolas. Trata-se de medida fundamental para que o país modernize sua infraestrutura com respeito à diversidade socioambiental.
Além disso, a pasta incluiu em todos os contratos coordenados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cláusulas voltadas à sustentabilidade, com possibilidade de financiamento. Também adotou percentual mínimo voltado à infraestrutura resiliente dentro dos novos leilões de concessão; ampliou o uso do pedágio eletrônico, o free flow, nas rodovias do país e deu início a testes para a circulação de caminhões elétricos, menos poluentes.
Agenda verde
“Na COP29, vamos participar de eventos como o laboratório de implementação de transportes e de painéis necessários para a discussão de uma infraestrutura resiliente e sustentável, reforçando o compromisso com soluções climáticas inovadoras aplicadas à infraestrutura de transportes”, comentou o subsecretário de sustentabilidade da pasta, Cloves Benevides, que também integra a comitiva brasileira.
Dentre os painéis que contarão com presença de representantes do Ministério dos Transportes, destacam-se os de Transição Energética e os Desafios Tecnológicos e Regulatórios e o sobre Nova Infraestrutura Verde e Adaptações: Enfrentamento e Grandes Riscos do Setor de Transportes. A agenda inclui ainda reuniões bilaterais e eventos estratégicos sobre a redução da emissão de gases de efeito estufa e o financiamento climático com iniciativas para fortalecer uma transição justa para garantir apoio às comunidades vulneráveis.
A Conferência das Partes é um evento que acontece anualmente e reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas em debates que buscam soluções para a crise climática. Este ano a mensagem do governo brasileiro é a de que “o sucesso da COP29 será um passo fundamental para a COP30. A Conferência de Baku tem sido chamada como “COP do financiamento”.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes