Calendário de audiências públicas sobre a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica tem datas alteradas

A série de audiências públicas sobre a renovação da concessão da malha pertencente à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que começaria nesta segunda-feira (30), em Belo Horizonte (MG), foi alterada. Agora, a primeira sessão ocorrerá em Brasília, na próxima segunda (7/10), na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O objetivo da mudança é ampliar o diálogo com a sociedade e atores envolvidos. Agora serão 6 sessões ao todo, contra 4 da previsão inicial. Abaixo o cronograma atualizado:

- 10/10, às 14h - Belo Horizonte
- 11/10, às 14h - Rio de Janeiro
- 15/10, às 14h - Vitória
- 18/10, às 9h - Salvador
- 21/10, às 14h - Goiânia

Os endereços dessas sessões serão divulgados em breve pela ANTT. O prazo final para contribuições é 29 de outubro, pelo https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/ConsultarAvisoAudienciaPublica.aspx

A concessão da Ferrovia Centro Atlântica foi efetivada em 1996 e terminaria em 2026, cumprindo o prazo contratual de 30 anos. No entanto, em 2015, a concessionária protocolou manifestação de interesse na prorrogação antecipada do contrato junto à ANTT.

A primeira audiência pública a respeito da renovação ocorreu em 2021, mas não chegou a ser concluída e precisou de ajustes. A alteração no calendário segue a implementação de novas diretrizes de políticas públicas que demandaram ajustes nos estudos e documentos jurídicos inicialmente submetidos à consulta pública em 2021.

Uma das alterações, que deve ser discutida durante as sessões, é a obrigação da execução das obras de acesso ao Porto de Aratu, na Bahia, por parte da concessionária, que também deve realizar intervenções para solucionar conflitos urbanos em 40 municípios. Além disso, estudos sobre trechos para futuros investimentos deverão ser feitos pela empresa.

Os modelos de renovação de concessão também passaram por atualizações, em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes. Desse modo, o valor de outorga a ser pago pela renovação chega a R$1,3 bilhão e a indenização dos trechos inativos que a FCA pretende devolver – aproximadamente 2,1 mil quilômetros – está estimada em R$3,6 bilhões.

FCA

A malha ferroviária concedida à FCA conta com 7.856,8 quilômetros de extensão, cruzando os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Ela tem distribuição pelos corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio, sendo considerada a maior malha ferroviária em extensão e alcance do Brasil.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes