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NOTA À IMPRENSA
Operação da BR-040/MG/GO inicia processo de melhorias a partir de agosto
Foto: ANTT/Divulgação
Vencedora do leilão promovido em abril pelo Ministério dos Transportes, a empresa EPR Via Mineira assume em 6 de agosto o segmento de Belo Horizonte a Juiz de Fora da BR-040. Trata-se do primeiro processo de relicitação de uma concessão realizado pelo Governo Federal desde que a Lei de Relicitações entrou em vigor, em 2017, e também da concorrência mais acirrada por uma estrada federal dos últimos seis anos.
Estão previstos ao longo da concessão R$ 8,7 bilhões em serviços operacionais e obras que representam mais segurança, serviços melhores e ampliação da capacidade da via. São 164km de duplicações, 42km de faixas adicionais e 15km de vias marginais, entre outras melhorias, beneficiando aproximadamente 3,6 milhões de pessoas que circulam pela região impactada, que soma 15 municípios mineiros. A expectativa é de que a nova concessão gere 72 mil empregos diretos e indiretos. A EPR Via Mineira garantiu desconto de 11,21% sobre a tarifa básica de pedágio no trecho concedido.
Mudança ainda na gestão do trecho entre Belo Horizonte e Cristalina (GO) da BR-040, a ser leiloado em setembro. Já a partir de 6/8, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá provisoriamente a gestão desse segmento até a nova concessão. Nessa fase de transição, não haverá cobrança de pedágio nos 594,8 quilômetros de pistas que formam o segmento. A medida atende decisão judicial a qual determinou a saída da concessionária Via 040.
O Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão cumprindo todos os trâmites legais referentes à concessão e operação da BR-040/MG/GO. O ministério ressalta que toda a operação da rodovia inclui manutenção e segurança do ativo, tanto por parte da EPR Via Mineira quanto pelo DNIT, de forma que o usuário seja plenamente assistido. Ministério dos Transportes, ANTT, DNIT e Polícia Rodoviária Federal atuam de forma integrada para assegurar a melhoria dos serviços na via e implementação dos investimentos necessários à elevação dos níveis operacionais e de segurança da BR-040.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes