Contrato de concessão da BR-040/MG é assinado e Ministério dos Transportes mantém o cronograma de melhorias na via

O Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Grupo EPR assinaram nesta sexta-feira (5) os documentos relativos à concessão de 232,1 km da BR-040/MG, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. O documento é referente ao primeiro leilão realizado este ano. 

A concessionária responsável, batizada como EPR Via Mineira, deverá iniciar as operações no trecho rodoviário em até 30 dias. Após esse período, a EPR Via Mineira ficará responsável por oferecer atendimentos médicos e mecânicos, além de monitoramento por meio de centro de controle. Com isso, vai iniciar os reparos emergenciais no pavimento para remover buracos e deformações, como as chamadas trilhas de roda, além da recomposição da sinalização defeituosa. Esses serviços devem ser concluídos ainda dentro do primeiro ano de concessão.

E essa é só a primeira fase de investimentos. De acordo com o cronograma firmado com o Ministério dos Transportes, nos sete primeiros anos a nova concessionária deverá implantar as obras de ampliação da capacidade da BR-40, incluindo duplicação (164km), faixas adicionais (42,2km) e marginais (15,4km). Ao longo dos 30 anos de contrato, terá que investir em torno de R$ 8,7 bilhões na modernização da estrada federal, somando-se novas obras para ampliação da capacidade e dos níveis de segurança da via aos serviços operacionais previstos. 

Ao todo, as obras na BR-040/MG vão beneficiar cerca de 3,6 milhões de pessoas que circulam pelos 15 municípios mineiros por onde a via passa. A estimativa é a de que as obras de ampliação da capacidade, de serviços aos usuários e de negócios relacionados a essas intervenções criem cerca de 72 mil empregos diretos e indiretos na área de influência do segmento concedido.

Pacote de benfeitorias

Estão programadas a implantação de nova iluminação em trechos com curvas côncavas que atualmente possuem baixa visibilidade; sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; circuito fechado de TV com 117 câmeras e 20 câmeras em passarelas; sistema de monitoramento meteorológico; três ambulâncias do Tipo C e duas do Tipo D. Também está previsto no contrato a possibilidade de transição do sistema de cobrança tradicional para o sistema de pedágio eletrônico . 

A cobrança nas praças de pedágio se inicia logo após a nova concessionária, a EPR, assumir o trecho e demonstrar que atendeu às condições técnicas necessárias para a transição operacional da rodovia.

As tarifas seguirão a tabela do edital, incluindo o desconto oferecido no leilão e ajustes referentes à inflação. O Consórcio Infraestrutura MG apresentou um desconto de 11,22% sobre a tarifa básica de pedágio. Os cálculos serão divulgados após a vistoria e antes do início da cobrança.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes