Inédito, projeto de concessão da BR-364 em Rondônia é encaminhado ao TCU

Primeira estruturação para conceder uma rodovia federal em Rondônia, o plano de outorga referente à BR-364/RO, entre Porto Velho e Vilhena, foi enviado pelo Ministério dos Transportes ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta sexta-feira (9). A pasta também encaminhou à Corte de Contas o projeto de concessão do sistema rodoviário formado pelos trechos das BR-060/452/GO, a chamada Rota Verde, em Goiás. Somados, os projetos preveem R$ 10,5 bilhões em investimentos pelos 30 anos de duração dos contratos.

A concessão em Rondônia é marcada pelo ineditismo, mas também pela relevância do corredor logístico para o fluxo de exportação do Arco Norte. O segmento de 729 quilômetros de extensão faz a ligação entre o oeste de Mato Grosso com Rondônia e Acre, onde ocorre o transporte de grãos para escoamento por Porto Velho (RO), pelo Rio Madeira e depois pelo Rio Amazonas. A estimativa para 2024 é que o fluxo de grãos que passa pela rodovia federal chegue a cerca de 12 milhões de toneladas.

“Essa é a rota por onde passa grande parte da nossa produção agrícola com direção a Porto Velho (RO), principalmente soja, milho e farelo de soja. Com a concessão, estamos falando de quase R$ 7 bilhões de investimentos em obras, sendo 113 quilômetros de duplicação, além de mais R$ 4 bilhões para serviços operacionais, trazendo mais segurança e desenvolvimento para a região”, explicou o ministro dos Transportes, Renan Filho, que mantém a expectativa de levar o projeto a leilão no segundo semestre, após a apreciação pelo TCU.

Rota Verde
Outro corredor de escoamento fundamental para o país é o da BR-060/452/GO, em Goiás, que também teve o plano de outorga aprovado e enviado ao TCU. Conhecida como Rota Verde, o trecho de 426,2 quilômetros de extensão liga as cidades de Rio Verde, Goiânia e Itumbiara, passando por 26 municípios goianos – região onde vivem mais de 2 milhões de habitantes.

Estão previstos cerca de R$ 4 bilhões em novas obras e aproximadamente R$ 3 bilhões para serviços como socorro médico e mecânico. “A expectativa de geração de empregos diretos, indiretos e efeito-renda é de quase 45 mil empregos. Também estamos prevendo 32 quilômetros de duplicação, 114 de faixas adicionais e muitas obras relevantes, como dispositivos, interseções, passarelas de pedestre, além de ponto de parada de caminhoneiro, que é muito importante para essa categoria que transporta as nossas riquezas”, afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

Com a apreciação do projeto pelo TCU, a expectativa do Ministério do Transportes é que o edital seja lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no primeiro semestre, para que o leilão ocorra ainda neste ano.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes