Aumento da qualidade das rodovias federais, nova política de concessões e conclusão da FNS marcam 2023 nos Transportes

Com a tarefa de abrir caminhos para a infraestrutura de transportes do Brasil avançar, o Ministério dos Transportes recuperou, pavimentou e duplicou cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais em 2023. É o equivalente a percorrer em linha reta a distância que separa Monte Camburaí (RR) e Arroio Chuí (RS), os dois pontos extremos norte-sul do Brasil. Um esforço que somará, até o fim de 2023, investimentos na ordem dos R$ 14,5 bilhões.

O número é mais que o dobro do registrado em 2022 pela gestão passada, quando os investimentos públicos em rodovias e ferrovias chegaram ao menor valor em décadas. Como consequência da Emenda Constitucional 126/2022, conhecida como “PEC da Transição”, e do Novo PAC, mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados, melhorando a qualidade das estradas e, ao mesmo tempo, levando desenvolvimento, renda e emprego às cinco regiões do país.

Multimídia/MT

São oportunidades de trabalho como a conquistada pelo rasteleiro Wilson Nascimento da Silva, 30 anos. Habitante de Morada Nova, em Marabá (PA), ele atua hoje na recuperação da BR-155/PA, especificamente cuidando do acabamento asfáltico. A rodovia federal liga as cidades paraenses de Redenção e Marabá e agora significa a possibilidade de um futuro melhor para a comunidade e a família de Wilson, que passou cinco anos sem emprego formal.

“Para mim é muito gratificante poder participar da obra porque temos [no canteiro] os pais de família, que precisam levar o pão de cada dia para casa, e as pessoas que transitam aqui na BR-155. (...) Antes, a rodovia estava muito estragada. Era muito trânsito, muito acidente, estava quebrando muito para-brisa dos caminhoneiros, dos carros pequenos. Eles reclamavam muito. Do jeito que estava não dava. Vamos recuperar o trânsito e a segurança de todos nós", afirmou.

Quais as principais obras em rodovias federais?

• BR-222/CE Travessia de Tianguá;
• BR-343/PI Viaduto do Mercado do Peixe;
• BR-060/GO Anel Viário de Jataí;
• BR-101/ES Contorno de Mestre Álvaro.

“Fizemos muito em 2023, em comparação ao que a gestão anterior entregou. Estamos abrindo caminhos para o Brasil avançar. Mas a população brasileira merece muito mais. É por orientação do presidente Lula que vamos avançar ainda mais no próximo ano, gerando emprego e renda e permitindo que todas as regiões se desenvolvam, com segurança e sustentabilidade”, ressaltou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Parceria privada

Do total de 4,6 mil quilômetros recuperados, pavimentados e duplicados em 2023, metade foi levada adiante com investimento público. Realizado diretamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), só o volume tocado com verba pública já é maior do que o entregue pela gestão passada, somando orçamento da União e investimentos privados.

Porém, o governo do presidente Lula quer avançar. E, para isso ocorrer, não é possível depender apenas do orçamento público. Uma série de medidas para resgatar o interesse e aproximar investidores privados do setor de transportes foram adotadas ao longo do primeiro ano de gestão. Trata-se de parceria fundamental para retomar projetos significativos e construir uma agenda sólida para desenvolver a infraestrutura de transportes do país.

“Conversamos com todos os setores, tivemos mais de 50 reuniões bilaterais desde o início do ano com investidores, operadores de infraestrutura, representantes do mercado. Conseguimos corrigir distorções no modelo anterior de concessões e vamos avançar nos leilões previstos para 2024 e 2025”, declarou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

Destaques do novo modelo de concessões

• Qualificação regulatória para os projetos;
• Mais segurança jurídica;
• Lançamento da nova política de outorgas;
• Inclusão inédita de concessões no Novo PAC;
• Rodadas de negócios com operadores e investidores;
• Diálogo e escuta ativa com o mercado.

Grande passo na relação entre os setores, a nova política de concessões rodoviárias permitiu levar a leilão, pela modalidade de menor tarifa, dois lotes de rodovias no Paraná e assegurar R$ 30,4 bilhões para a modernização dos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários. O valor é a soma das obras novas e serviços operacionais a serem executados pelos vencedores dos certames ao longo dos próximos 30 anos de contrato. Os processos foram marcados pelo ineditismo de conceder vias estaduais e federais ao mesmo tempo.

Uma outra inovação da modelagem que ditará os próximos leilões é o degrau tarifário no valor do pedágio, em que a tarifa só sobe quando a obra for entregue, fazendo com que a população enxergue de fato as melhorias. “Há, ainda, um pilar de sustentabilidade, em que são fomentadas ações como uso da tecnologia free flow, que tem duplo benefício: reduzir a emissão de gases poluentes sem impactar o tempo de viagem de quem trafega”, explicou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

Internacional

As condições de investimento nas concessões do Brasil também não passaram despercebidas por operadores europeus, no roadshow Brasil Transport Invest – Portugal, que ocorreu em Lisboa, em setembro. A percepção da delegação chefiada pelo ministro Renan Filho foi de que os projetos brasileiros chamam a atenção dos investidores pelo potencial de crescimento, além de conciliar produção e preservação – agenda de financiamento alinhada às expectativas globais de sustentabilidade.

A missão em Portugal deu sequência ao trabalho da gestão do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reinserir o país no cenário internacional. Durante o ano, o Brasil ingressou como membro efetivo do Fórum Internacional dos Transportes (ITF) – o qual reúne 66 nações – e equipes do Ministério dos Transportes passaram por Argentina, Alemanha e Emirados Árabes Unidos, durante a COP28 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas).

Linhas férreas

“O modo ferroviário, negligenciado durante décadas, voltou a ter protagonismo em 2023, com a retomada dos investimentos públicos e com a elaboração de políticas públicas voltadas a atrair investimentos privados com segurança jurídica. Um pontapé fundamental para colocar em prática essas determinações do presidente Lula e do ministro Renan foi a criação da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, do Ministério dos Transportes,” disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro. Já a principal marca foi a conclusão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que liga Estrela D’Oeste (SP) e Açailândia (MA).

Incluídos no Novo PAC, os projetos ferroviários têm um investimento previsto de R$ 94,2 bilhões para os próximos quatro anos, entre recursos públicos e investimentos privados. Um dos destaques do plano do governo para infraestrutura é o início das obras do trecho 1F do lote 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), com 127 quilômetros de extensão.

“Eu iniciei na ferrovia como auxiliar de serviços gerais, em 2013. Hoje continuo trabalhando na Fiol, mas como engenheiro civil. Tudo começou quando, ao andar pelo trecho, eu via aquela magnitude de obra e tinha a curiosidade de saber como tudo funcionava”, contou o engenheiro de obra Álvaro Aguiar, de 30 anos, que faz parte de um mercado que emprega atualmente 66 mil trabalhadores, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

Segurança viária

Projetos inovadores são prioridade para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), pois apontam caminhos para reduzir as mortes no trânsito, além de proteger os mais vulneráveis, como motociclistas, ciclistas e pedestres. Nesse sentido, a revisão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) veio para estabelecer os parâmetros a serem seguidos tanto na busca por uma maior transparência quanto como meio para cobrar estados e municípios acerca de resultados que colaborem para diminuição da violência nas pistas do país.

Na busca pela redução de sinistros fatais, foi concedida pelo Governo Federal à cidade de São Paulo autorização para instalar em 17 avenidas corredores com sinalização experimental para motocicletas – é o chamado projeto Faixa Azul. Essa autorização visou estimular os municípios a tomarem iniciativas para aumentar a segurança no trânsito. Outra resolução importante do Governo Federal, via Conselho Nacional de Trânsito (Contran), teve como foco deixar claras as diferenças do que é ciclomotor, veículo autopropelido e bicicleta elétrica e do que são motocicletas e motonetas.

Por fim, a Senatran tem se empenhado em reformular o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest). O objetivo é transformá-lo em uma ferramenta mais eficiente de coleta de dados e, assim, formar uma base estatística mais robusta. “Além disso tudo, com a intenção de ajudar os órgãos locais de trânsito na redução de sinistros de trânsito, o Governo Federal criou o Antecipa – Tráfego Inteligente, ferramenta que possibilita analisar, com uso de inteligência artificial, dados disponíveis sobre uma região e prever locais e horários com maior risco de ocorrer colisões e outros desastres. A ferramenta está à disposição dos municípios interessados, de modo a ajudá-los a diminuir a quantidade de mortes no trânsito”, explicou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes