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TRANSPORTES
Usuários terão novo sistema para cadastrar e renovar acesso ao Passe Livre
Celeridade e facilidades ao usuário estão entre as novidades trazidas pelo novo sistema de cadastramento e renovação do Passe Livre, que atenderá pessoas de baixa renda com deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica. O benefício oferece gratuidade no acesso ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia ou barco.
Operado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o sistema do Governo Federal permite apresentar cópia do atestado, que agora pode ser de qualquer época, com comprovação da deficiência; agilidade no enfileiramento das análises; maior simplicidade para o preenchimento do Formulário de Composição de Renda Familiar; e menos campos a preencher para quem tem Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Rapidez
Para garantir a celeridade nos atendimentos, quando o requerente não fornecer toda a documentação, ele receberá um e-mail com a informação do indeferimento e os motivos, o que possibilitará a realização de novo requerimento no site. Caso tenha faltado apresentar algum documento, por exemplo, bastará complementar o cadastro já preenchido e salvo no pedido anterior, sem precisar preencher tudo de novo.
Da mesma forma, o beneficiário com BPC só precisará apresentar o requerimento, documento de identificação e foto, uma vez que o sistema já contará com seu cadastro registrado. No entanto, nesse caso, é importante ressaltar que, se o usuário com BPC necessitar de acompanhante, será necessário apresentar o atestado em que consta a imprescindibilidade de acompanhamento.
Cadastramento e renovação
Os usuários podem obter ou renovar o benefício de três formas. Além do atendimento presencial nos postos do “Na Hora”, em Brasília (DF), o cadastramento pode ser realizado na internet, com preenchimento de formulário no site da ANTT, ou de forma manual, com envio dos formulários pelos Correios. O passo a passo para obtenção do benefício pode ser conferido no seguinte endereço eletrônico.
Assessoria Especial de Comunicação