Atuação da AGU garante segurança jurídica aos projetos de infraestrutura do Governo Federal, diz Tarcísio

“Com o profissionalismo e o conhecimento técnico da AGU temos um programa de concessões bem sucedido, onde o futuro vem sendo plantado”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao participar nesta quinta-feira (10) na abertura do seminário Direito e Infraestrutura no Brasil, promovido pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para o ministro, o Brasil passa por um momento de confiança da iniciativa privada mantendo um forte vínculo com a segurança jurídica. Somente na área de infraestrutura de transportes, foram 81 leilões, que garantiram R$ 89,81 bilhões em investimentos durante a duração dos contratos. São 34 aeroportos, seis ferrovias e seis rodovias concedidas, além de 35 terminais portuários arrendados.

Além de Tarcísio de Freitas, participaram o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener; o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio de Barcelos Silva; o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura