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Nota conjunta sobre a concessão do Aeroporto Santos Dumont
Representantes do MInfra e do governo do Rio discutiram a concessão de Santos Dumont - Crédito: Erasmo Salomão/MInfra
O Ministério da Infraestrutura e o governo do Rio de Janeiro divulgaram nota oficial nesta quarta-feira (12) sobre o processo de concessão do Aeroporto Santos Dumont. Confira a íntegra:
Reunidos na sede do Ministério da Infraestrutura nesta quarta-feira (12), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o senador Carlos Portinho decidiram pela constituição de um grupo de trabalho para aprimorar o modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), previsto para ser leiloado durante a 7ª rodada de concessões aeroportuárias.
O GT será formado por técnicos dos governos federal e estadual, além de representantes do consórcio contratado para elaboração dos estudos da 7ª rodada, setor produtivo fluminense e demais autoridades locais.
O grupo atuará por prazo determinado de 30 dias, a partir de 19 de janeiro, período no qual será discutida e avaliada a proposta do governo federal para o Santos Dumont e eventuais ajustes propostos pelos integrantes. O objetivo comum é estabelecer acordo para uma solução técnica conjunta que garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos Dumont e Galeão operem de forma coordenada, gerando emprego, fomentando o turismo e beneficiando diretamente o potencial econômico do Rio de Janeiro.
Ao fim do período determinado, serão apresentadas de forma conjunta as propostas de ajustes técnicos e respectivas soluções referentes à 7ª rodada, que está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Acolhidas pela Corte de Contas, elas farão parte do edital a ser lançado pelo Governo Federal para o leilão da 7ª rodada.
O Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro ressaltam o compromisso mútuo na busca pelo melhor modelo para a concessão do Aeroporto Santo Dumont e a disposição em manter o diálogo aberto, tendo como objetivo comum a defesa pelos interesses do Rio de Janeiro.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura