Maior leilão da aviação civil do país e investimentos regionais impulsionam setor aéreo

As medidas elaboradas pelo Governo Federal fizeram o setor aéreo evoluir e voltar a crescer, mesmo que ainda existam dificuldades causadas pela pandemia de covid-19. A avaliação é do secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, ao apresentar um balanço das realizações e obras entregues pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) que beneficiaram o segmento e, consequentemente, seus profissionais e usuários.

“Fizemos no primeiro semestre um leilão histórico, o maior do setor de aviação civil no país. Foi a 6ª rodada de concessões, com 22 aeroportos, quando contratamos mais de R$ 6 bilhões em investimentos”, destacou o secretário. O leilão da 6ª rodada foi realizado em abril dentro da Infra Week, quando 28 ativos da União foram concedidos para exploração da iniciativa privada.

Confira o balanço do primeiro semestre de 2021

VOANDO BRASIL ADENTRO – O MInfra também concentra esforços para equipar e modernizar as estruturas de aeroportos regionais em todo o país. Segundo o secretário, os investimentos realizados desde o início do atual governo nesses aeródromos, com recursos públicos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), passam de R$ 1 bilhão. No primeiro semestre, a aviação regional recebeu R$ 130.753.037,25 do Fnac.

Um dos empreendimentos cujas melhorias, iniciadas em 2019, foram concluídas neste ano é o Aeroporto Internacional de Navegantes (SC) . Com R$ 61.720.656,25 investidos, o aeródromo teve a capacidade do terminal de passageiros triplicada e da sala de embarque, quintuplicada. Agora, Navegantes também conta com nova torre de controle. As renovações aumentam o conforto das instalações e garantem mais segurança operacional, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da região.

No Paraná, o Aeroporto Internacional de Novo Iguaçu teve ampliados o pátio de aeronaves e a pista de pouso, implantada a pista de taxiway e duplicado o acesso ao terminal. Ao todo, foram aplicados R$ 69.032.381,00 nas adequações, entregues em abril. “A expansão da pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu vai permitir voos internacionais de longo curso [sem escalas] naquela cidade tão importante ao turismo brasileiro”, destaca Ronei Glanzmann.

TECNOLOGIA – O secretário também ressalta os investimentos tecnológicos no modal. No primeiro semestre, os testes do programa Embarque + Seguro 100% Digital, com uso de reconhecimento facial biométrico, chegaram ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Confins) e Congonhas (SP), que entrou em operação simultânea com Santos Dumont (RJ).

“É a primeira ponte-aérea do mundo a reconhecer biometricamente seus passageiros nas duas pontas , tanto em Congonhas quanto no Santos Dumont”, explicou. “Essa iniciativa de transformação digital contribui na segurança de nossas operações e já foi testada em cinco aeroportos [também em Salvador e Florianópolis]. Chegará em Brasília e outras capitais no segundo semestre. Um sistema muito interessante de reconhecimento facial, dos mais modernos do mundo”, enfatiza Glanzmann.

Fechando as entregas do primeiro semestre, destaca-se, na aviação executiva, a internacionalização do Aeroporto Catarina (SP) . Trata-se do primeiro aeroporto internacional privado do Brasil a operar como aeródromo público sob o regime de autorização com a permissão para realizar pousos de aeronaves vindas de outros países e decolagens para fora do Brasil. Isso foi possível após investimentos privados, na ordem de R$ 700 milhões, na estrutura do aeródromo.

Em 1º de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, temporariamente, pouso e decolagens de aviões em locais não cadastrados na Amazônia Legal para o atendimento humanitário às comunidades de áreas isoladas, inclusive o transporte emergencial de medicamentos, insumos, vacinas e pacientes. A medida é parte do programa Voo Simples. No mesmo mês, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que prorroga o prazo de reembolso e remarcação de passagens em voos cancelados por conta da pandemia.

Uma ação conjunta do Ministério da Infraestrutura com o Ministério da Saúde permitiu que uma categoria essencial para o país tivesse preferência na vacinação contra a covid-19. Em maio, teve início a vacinação dos trabalhadores do setor aéreo , dando mais segurança aos trabalhadores e também aos usuários. “À medida que a vacinação da população avança e o número de casos [de covid-19] diminui, a aviação volta a apresentar bons resultados”, resumiu Glanzmann.

O QUE VEM POR AÍ – Estão previstas grandes entregas da aviação regional no segundo semestre do ano. Entre elas, uma série de obras no Aeroporto de Campo Grande (MS), que inclui novos terminal de passageiro, pista de pouso e pátio de aeronaves. Em Minas Gerais, os terminais de passageiros dos aeroportos de Uberlândia e de Montes Claros passam por modernização e ampliação. As obras seguem no aeródromo de Maringá (PR).

“Também merecem destaque a relicitação do Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN), que vai ser a primeira relicitação do Brasil realizada com todo o sucesso desde o início até a finalização. A gente deve fazer o leilão ainda neste ano; o processo no Tribunal de Contas da União (TCU) está em fase bastante avançada”, completou o secretário.

Desde o encerramento da Infra Week, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) passou a estruturar a 7ª rodada de concessões, prevista para o primeiro semestre de 2022, com oferta de 16 aeroportos e estimativa de receber mais de R$ 5 bilhões em investimentos. Os principais terminais serão Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

“E, para realizar a 7ª rodada de concessões em 2022, temos um trabalho muito grande ao longo do segundo semestre deste ano, de preparação do edital, documentos jurídicos, estudos de viabilidade, encaminhamento ao TCU e uma série de iniciativas para fazer o leilão no início do ano que vem. Então, temos muito trabalho e muitas coisas boas vindo por aí”, concluiu.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura