12 — Ministério dos Transportes

Ações do Governo Federal consolidam transformação do setor portuário — última modificação 31/10/2022 14h49

Investimentos públicos e privados, incluindo o maior leilão de história e o início da primeira desestatização do país, aumentaram competividade e dinamismo dos portos brasileiros

Voo Simples: Governo Federal publica MP para reduzir burocracia no setor aéreo — última modificação 31/10/2022 14h49

Medida moderniza o modo de transporte e deve destravar investimentos, diminuindo custos da aviação e gerando empregos

Decreto regulamenta fundo para estruturação e desenvolvimento de concessões e PPPs — última modificação 31/10/2022 14h49

Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável priorizará projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país

Novo marco legal para o mercado de câmbio deve impulsionar investimentos em infraestrutura — última modificação 31/10/2022 14h49

Presidente da República sancionou a Lei nº 14.286/2021, que deve gerar estabilidade e previsibilidade para as empresas

Ministério da Infraestrutura publica Plano de Dados Abertos para o biênio 2022 e 2023 — última modificação 31/10/2022 14h49

Documento prevê a abertura de 20 novas bases para garantir a transparência à sociedade