Governo Federal inicia estudo para conciliar autorização com concessão em projetos ferroviários

Com o sucesso do regime de autorizações para a construção e operação de novas ferrovias no Brasil, o Governo Federal vai estudar a compatibilização do Marco Legal das Ferrovias com o processo de concessões à iniciativa privada. O primeiro estudo será para avaliar a concessão de quatro trechos das ferrovias de Integração do Centro-Oeste (Fico) e da Integração Oeste-Leste (Fiol).

A reunião para discutir o tema ocorreu com representantes do Ministério da Infraestrutura, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia. Foi apresentada a metodologia e o cronograma de execução das atividades, até chegar na minuta de estudos para apreciação do TCU e o posterior leilão, previsto para 2024.

“O Marco Legal das Ferrovias nos trouxe novos mecanismos para melhorar nossa matriz de transportes. Nós precisamos colocar o país continental que nós temos para ser mais eficiente e para isso o transporte ferroviário é fundamental para impulsionais o país", afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Novos trilhos

Segundo o secretário-executivo, o objetivo estratégico dos estudos é a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes nacional. Criado em setembro dentro do Marco Legal das Ferrovias, o programa Pro Trilhos já recebeu 35 pedidos de autorização de novas linhas férreas, com projeção de investimento de R$ 150 bilhões e 11 mil quilômetros de novos trilhos.

“Os estudos vão cruzar Bahia, Tocantins, Goiás e Mato Grosso que são de grande importância para o desenvolvimento daquela região e com isso nós esperamos continuar os estudos de qualidade que o ministério precisa para o desenvolvimento do país”, destacou o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura