Após esclarecimentos do Governo Federal, TCU avança no projeto de São Gonçalo do Amarante

O processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, já pode seguir em frente. É o que garante a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz proferida na tarde desta quarta-feira (10). Isso ocorreu após o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, prestar esclarecimentos sobre a proposta.

Prevaleceu o entendimento defendido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da bancada federal do estado no Congresso Nacional, de que os procedimentos podem ser realizados de forma simultânea.

“Prevaleceu aí um bom-senso, um entendimento da questão, que não é muito simples”, destacou o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. Agora, a Anac pode retomar o processo de cálculo da indenização enquanto a Corte finaliza a análise do leilão dito, incluindo minutas do edital e do contrato, além dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

Conforme a decisão proferida por Aroldo Cedraz, haverá a divisão dos processos. Isso significa que agora o TCU poderá concluir a apreciação dos documentos preparatórios da nova licitação do aeroporto ao mesmo tempo em que Anac manterá a tomada de indenização devida à Inframerica, que decidiu pela devolução voluntária do ativo à União.

Muito bom poder dar a boa notícia diretamente aos investidores aqui em nosso roadshow. Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante liberada hj pelo @TCUoficial. + um exemplo concreto p/ mostrar de alinhamento com órgãos de controle e maturidade do programa de concessões. pic.twitter.com/51VFeunuKZ

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) November 10, 2021

PRÓXIMOS PASSOS – A relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de outro contrato de concessão com o vencedor do certame. O terminal de Natal é o primeiro ativo do setor aeroportuário a passar por uma relicitação.

O investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. A previsão é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2022.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura