Edital de concessão da BR-153/414/080/TO/GO é aprovado e leilão segue previsto para abril

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de concessão das rodovias BR-153/414/080/TO/GO. Com a aprovação, a expectativa é que o leilão ocorra no dia 29 de abril na sede da B3, em São Paulo. Os investimentos a serem feitos no trecho de 850,7 km do sistema rodoviário serão em torno de R$ 14 bilhões, sendo R$ 6,2 de custos operacionais. Será o primeiro leilão da história do setor de infraestrutura feito pelo modelo híbrido, que prevê a combinação dos critérios de menor tarifa e maior outorga no leilão.

A concessão terá duração de 35 anos e consistirá na recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias no trecho da BR-153/TO/GO de 624,1 km, entre o entroncamento com a TO-070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR-414/GO de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO de 87 km, entre o entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B).

Além da principal inovação do modelo híbrido, o edital traz outras novidades. Os mecanismos propostos estão adequados à lógica de regulação responsiva e promovem a inserção de incentivos corretos para boa execução das obras e serviços, para melhor atendimento dos usuários e para assegurar higidez financeira ao longo de todo prazo contratual. Entre as inovações estão o Desconto Básico de Tarifa (DBT) e Desconto de usuário Frequente (DUF); alocação e detalhamento dos riscos; mecanismos de proteção cambial e de mitigação de riscos; e outras melhorias.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto de concessão é mais uma vitória do Governo Federal em fomentar a logística nacional. “A grandiosidade deste ativo irá estimular a integração logística nacional aprimorando o escoamento de cargas e trazendo os investimentos que o Brasil precisa para crescer”, afirmou.

O edital da licitação rodovia e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 29 no Portal da ANTT ou na Ouvidoria na sede da ANTT, em Brasília/DF.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura