DNIT lança edital para contratar estudos ambientais visando licenciamento no ‘Trecho do Meio’ da BR-319/AM

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, nesta terça-feira (12), edital de licitação para contratar a empresa responsável pelos estudos e planos ambientais para a reconstrução e pavimentação do chamado “Trecho do Meio” da BR-319/AM, localizado entre o km 250 e o km 655,7. A vencedora do certame terá como tarefa elaborar o Plano Básico Ambiental (PBA), o Inventário Florestal, o Projeto Arqueológico, os Estudos de Malária e a execução de campanhas de fauna, entre outras obrigações, para a obtenção da Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) da obra. Os projetos de engenharia para este segmento já estão em fase de elaboração.

A BR-319 é a única ligação rodoviária entre Manaus, capital do Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondônia. Com a contratação, o DNIT tem como objetivo atender as obrigações ambientais requeridas no processo de licenciamento ambiental de reconstrução e pavimentação deste segmento da BR-319/AM. O prazo de execução contratual será de 600 (seiscentos) dias corridos.

A licitação será realizada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), por meio eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço. O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sites: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

A entrega das propostas começou às 8h do desta terça-feira (12), no site www.comprasnet.gov.br. E a abertura das propostas está prevista para às 15h de 2 de fevereiro de 2021, no site www.comprasnet.gov.br.

Com informações da Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura