TCU dá aval para concessão de mais quatro terminais de combustíveis no Porto de Itaqui (MA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a concessão de mais quatro terminais do Porto Organizado de Itaqui, no Maranhão. Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, além de outras instalações complementares. A previsão é de que sejam investidos R$ 480 milhões nos quatro terminais, e que o edital seja publicado em janeiro.

O terminal IQI3 é um arrendamento de terminal portuário, com uma área de 25.726 m². Parte do projeto é brownfield, ocupada por ativos (tanques e equipamentos). A outra parcela da área é greenfield, com 5.351,33 m², e está prevista no Plano de Expansão do Porto do Itaqui/MA. O arrendamento trará um aumento da capacidade estática do terminal de 7.633m³, alcançando capacidade de tancagem de 28.039m³, em 2023.

O terminal IQI11 possui uma área brownfield com 33.607m². Atualmente, o terminal é explorado provisoriamente pela Petróleo Sabbá S.A.. Os investimentos previstos aumentarão a capacidade estática do terminal em 30.000 m³, alcançando tancagem total de 63.000m³.

O IQI12 possui área greenfield, de 34.183m². A futura arrendatária deste terminal deverá arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação. O mesmo está previsto para o IQI13, que tem área de 32.078 m², greenfield.

PORTO DE ITAQUI - O Porto de Itaqui tem vocação para movimentação de graneis sólidos e líquidos. Historicamente, as duas cadeias que concentram grande parte do volume são a produção de grãos - exportação de soja e milho – e a movimentação de produtos petrolíferos – importação de diesel e gasolina. A previsão é chegar à movimentação de 17,9 milhões de toneladas em 2060, seguindo uma taxa média de crescimento de 1,7% ao ano.

Os fluxos que devem apresentar a maior taxa de crescimento são os de importação de derivados de petróleo, com taxa média de 1,9% ao ano, com crescimento maior no curto prazo, de 12,1% ao ano entre 2016 e 2020.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura