Governo Federal qualifica 35 novos projetos do Ministério da Infraestrutura

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou nesta quarta-feira (2) a qualificação de 35 novos projetos do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Entre os projetos aprovados estão a relicitação ferroviária da Malha Oeste e a renovação da Malha Sul, a concessão de 16 aeroportos, incluindo Congonhas e Santos Dumont, e a desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba) até o fim de 2022. As aprovações aconteceram durante a 14ª reunião do conselho, em Brasília, que foi presidida pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa, a reunião qualificou importantes projetos para a infraestrutura do país. “Hoje qualificamos 35 importantes projetos, que têm um potencial inicial de R$ 6,4 bilhões de investimentos e de geração de mais de 100 mil empregos”, enfatizou.

A malha ferroviária Sul possui extensão de 7.223 km e atende todos os estados da região, além de parte de São Paulo. Já o lado Oeste, que possui 1.973 km de extensão, compreende o Mato Grosso do Sul e parte do estado paulista.

No setor portuário, foi qualificada a desestatização da Codeba, que administra três portos: Salvador, Aratu e Ilhéus. A previsão do PPI é leiloar a Codeba no último trimestre em 2022. Também foram aprovadas as privatizações da Codesa (Vitória) e da Codesp (Santos e São Sebastião), além das concessões de mais cinco terminais portuários: um de granéis líquidos em Vila do Conde (PA), um de granéis sólidos e carga geral em Suape (PE), um de carga geral em Maceió (AL), um de granéis sólidos em Santos (SP) e outro de carga geral em Pelotas (RS).

Já no setor de rodovias, foi aprovada a relicitação do contrato de concessão da BR-163/MS, com leilão programado para 2022, além dos planos de desestatização de outros trechos que já estão com leilão programado, como o da BR-153/080/GO-TO. Além disso, foi lançado o InovaBR, programa de estímulo à modernização das principais rodovias federais, concedidas ou administradas pelo DNIT, para promover mais segurança e eficiência logística.

No setor aeroviário, foram qualificados 16 aeroportos que fazem parte da 7ª rodada de concessões, divididos em 3 blocos (Blocos RJ-MG: Santos Dumont/RJ, Jacarepaguá/RJ, Uberlândia/MG, Montes Claros/MG, Uberaba/MG; Bloco SP–MS: Congonhas/SP, Campo de Marte/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS; Bloco Norte II: Belém/PA, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA, Macapá/AP), e outros 8 aeroportos regionais do Amazonas que serão objeto de uma PPP, a primeira aeroportuária a ser realizada pelo Governo Federal.

VIRACOPOS - Foi aprovada a resolução Ad Referendum do Conselho, que decidiu pela ausência de vantajosidade da transferência à nova concessionária da dívida do atual concessionário, o Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP).

Segundo mais importante do Brasil no setor de cargas (em volume), o aeroporto é essencial na dinâmica da economia do país, como indutor do desenvolvimento de Campinas e região, devido ao apoio logístico ligado às operações industriais que oferece como parte das estratégias de concorrência das grandes empresas instaladas no Brasil, especialmente aquelas que atuam no comércio internacional. Sua relicitação foi decretada em julho pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de resolver a crise financeira do terminal.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura