Edital para concessão da FIOL é aprovado e leilão segue previsto para abril de 2021

O edital de concessão para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1), entre as cidades de Ilhéus/BA e Caetité/BA, foi aprovado, nesta terça-feira (15), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16). Com a publicação, a expectativa é que o leilão da ferrovia ocorra em abril de 2021, na B3, em São Paulo (SP). Os investimentos a serem realizados no trecho serão de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto de concessão da FIOL é um dos projetos mais importantes do Brasil e, sem dúvida, o mais importante da Bahia. “Após 12 anos, será o Governo Bolsonaro o responsável por destravar o mais importante projeto de infraestrutura do estado da Bahia. Além de gerar empregos, a FIOL irá reduzir os custos de transporte de minérios destinados aos mercados interno e externo e ampliará a produção agroindustrial da região”, avaliou Freitas.

O projeto possui extensão de 537 quilômetros e é um importante corredor de escoamento de minério de ferro. O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité/BA e Barreiras/BA, visando a produção de grãos do oeste baiano, havendo a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

De acordo com a minuta do edital, o prazo de concessão será de 35 anos. A remuneração da concessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados, nos termos definidos no Edital e no Contrato. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 41,2 milhões de toneladas em 2035. A expectativa é que sejam gerados mais de 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura