Liberdade econômica e regulação foram destaques do último dia do Seminário de Competitividade

No terceiro e último dia do 2º Seminário de Competitividade, evento promovido pelo Ministério da Infraestrutura, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), realizado nesta sexta-feira (20), as atenções estiveram voltadas para o tema central do dia: Regulação e competitividade nos transportes. Composto por especialistas, autoridades públicas e representantes de entidades privadas, os debates abordaram o impacto da regulação, a qualidade normativa e a liberdade econômica na competitividade do setor de transportes.

Mateus Szwarcwing, diretor de Programa da MInfra, apresentou o programa “Infra Competitividade” e explicou os três eixos de atuação que compõem o programa: Segurança Jurídica, Produtividade e Livre Mercado. Em sua explanação, o diretor aprofundou a sua explicação no eixo “Livre Mercado”. Mateus explicou que este eixo está diretamente relacionado aos investimentos e `a geração de emprego, inovação e eficiência, e que possui atuação nos modais aquaviário, aeroviário, rodoviário e ferroviário.

“O eixo Livre Mercado está relacionado a uma série de medidas para melhorar o posicionamento do Brasil no cenário de competitividade. Como exemplo, podemos citar: a desestatização do Porto de Santos, o programa BR do Mar e a portaria de outorgas dos Terminais de Uso Privado (TUP)”, explicou Szwarcwing. “Desde medidas legislativas, desestatizações, medidas infralegais e inovações em ferramentas para facilitar as concessões e abrir mais o mercado são fundamentais para aumentar a competitividade nacional”, finalizou.

PESQUISA DE EXPECTATIVA – O Ouvidor da Pasta, Carlos Vinícius Reis, apresentou os resultados da Pesquisa de Expectativas sobre Infraestrutura de Transportes, que teve o objetivo de coletar, junto aos cidadãos e aos atores do setor, subsídios para aprimorar as estratégias para o avanço da competitividade por modo de transportes.

No segmento rodoviário, a pesquisa identificou que o item “melhorar condições rodoviárias” possui maior relevância para o setor. “Reduzir custos de contratação/operação” foi o item mais votado nos segmentos aéreo e hidroviário.

Já no segmento ferroviário, “Ampliar horário de funcionamento e rotas” foi o item de maior relevância. Por fim, segundo os respondentes da pesquisa, “Aumento de capacidade para navios de grande porte” é o item de maior importância para o setor portuário.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura