ANAC aprova reequilíbrio econômico-financeiro para mais 4 aeroportos concedidos

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (24) revisões extraordinárias dos contratos de concessão, em razão dos impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, para mais quatro aeroportos. Considerando as perdas econômico-financeiras decorrentes da forte queda de demanda de passageiros de transporte aéreo provocada pela pandemia em 2020, foi definida a recomposição dos contratos dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Salvador e Confins. Há 15 dias, a Agência aprovou a recomposição dos contratos dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Galeão e Fortaleza.

Todos os reequilíbrios aprovados pela Agência serão ainda submetidos à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, a quem cabe a aprovação final acerca da forma das recomposições. Os valores devidos dos reequilíbrios econômico-financeiros serão recompostos de forma distinta por aeroporto, com deduções dos valores devidos das outorgas. No caso do Aeroporto de Salvador, além dos valores devidos das outorgas, haverá a prorrogação da instalação de uma ponte de embarque, intervenção prevista nas obrigações de investimento da Fase I-C do contrato de concessão. A prorrogação foi aprovada em razão de as outorgas devidas pela concessionária serem insuficientes para comportar as deduções dos reequilíbrios a que o aeroporto tem direito.

CONCESSÃO / Valor reconhecido
Aeroporto Internacional de Guarulhos – R$ 854,9 milhões
Aeroporto Internacional de Brasília – R$ 184,8 milhões
Aeroporto Internacional de Salvador – R$ 114,9 milhões
Aeroporto Internacional de Confins – R$ 111,1 milhões

* Com informações da Assessoria de Comunicação da ANAC

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura