EPL entrega ao MInfra estudos para a nova concessão da BR-116/493/RJ/MG

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) recebeu da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) a proposta para a concessão de 722,3 quilômetros da BR-116 e da BR-493, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O projeto da estatal indica a redução de tarifa nas praças de pedágio existentes. Agora, o MInfra analisa o projeto para encaminhar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conduzir a etapa de audiências públicas – momento em que o projeto é apresentado à sociedade e pode receber sugestões.

Atualmente, a Concessionária Rio-Teresópolis opera 142,5 quilômetros da BR-116 entre a cidade do Rio de Janeiro (RJ) e a divisa com Minas Gerais, próximo ao município de Além Paraíba. O contrato vence em 2021 e os estudos realizados pela EPL demonstraram a viabilidade da ampliação da malha concedida devido ao caráter estratégico e alto volume de tráfico da região.

Os trechos a serem concedidos são:
- BR-116/RJ, entre o km 168,1 e o km 214,7 e entre o km 2,1 e o km 148,4;
- BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1;
- BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0 e entre o km 48,1 e o km 123,7; e
- BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8.

Com isso, o sistema viário somará o arco metropolitano do Rio de Janeiro, passando pelas cidades de Itaguaí, Itaboraí, Magé e Duque de Caxias, a trechos da BR-116 que passam por Teresópolis até Governador Valadares, em Minas Gerais.

Estão previstos investimentos de R$ 9,1 bilhões em obras de melhoria da capacidade, segurança e conforto do usuário, assim como geração de empregos. O novo contrato terá duração de 30 anos.

NOVO MODELO – A proposta do poder concedente é utilizar o modelo híbrido de concorrência para o leilão. A modelagem tem o objetivo de reduzir o custo da tarifa para o cidadão, aumentar a concorrência entre os participantes e garantir que as obras previstas no contrato sejam executadas.

Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O critério de outorga será usado para o desempate entre concorrentes.

O modelo híbrido tem sido utilizado nas últimas estruturações de concessões rodoviárias do Governo Federal, como o da BR-381/262/MG/ES, que está em fase análise pelo Tribunal de Contas da União, e o da Rodovia Presidente Dutra, aprovado pela ANTT na última terça-feira (27).

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura
Com informações da EPL