“Temos total compromisso com a segurança de dados e a eficiência digital de nossos serviços”, declarou Marcelo Sampaio em live

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, participou na tarde desta quarta-feira (21) do webinar Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público e privado de infraestrutura, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans) e Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). Sampaio fez um balanço das principais ações do ministério para se adequar à lei e os benefícios conquistados pela pasta com a medida.

Entre os princípios da LGPD estão a qualidade dos dados fornecidos pelos setores, além da proteção, acesso e transparência na divulgação desses dados. Em agosto de 2019, o MInfra deu o passo inicial para essa adequação criando o Comitê de Governança Digital e em março do ano seguinte publicou o Guia de Boas Práticas LGPD. Além disso, o ministério instituiu canais de atendimento e estruturou o processo de classificação e monitoramento das Manifestações dos Titulares de Dados.

“Nosso objetivo é dar resultados eficientes para a sociedade por meio de ferramentas que tragam transparência e rapidez na divulgação de informações e serviços. Nossa mais recente conquista foi o projeto Embarque Seguro, idealizado pelo MInfra, no âmbito do Programa de Transformação Digital, que permitirá o embarque de passageiros nos aeroportos por meio de reconhecimento facial com total segurança na proteção dos dados dos usuários”, declarou o secretário.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - O programa de Transformação Digital é uma política prioritária do Governo Federal. No MInfra, é coordenado pela Secretaria Executiva, por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI). A meta de digitalizar todos os serviços ofertados foi atingida em julho de 2020, mas o MInfra continua trabalhando em conjunto com as vinculadas para completarem ainda mais a digitalização dos seus serviços.

Crédito: Kleber Lima/Aescom MInfra

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura