Podcast “Caminhos do Brasil” trata sobre segurança jurídica no setor de infraestrutura

Programa entrevista a procuradora federal e consultora jurídica do MInfra, Natalia Resende

O Ministério da Infraestrutura lança, nesta sexta-feira (11), mais uma edição do podcast “Caminhos do Brasil”. Nesta semana, a procuradora federal e consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura, Natalia Resende, trata de um dos temas mais importantes para a pauta do setor: a segurança jurídica. Ela detalha o porquê de contratos com cláusulas bem definidas serem essenciais para o bom andamento de concessões em todos os modais, além de evitarem judicializações futuras. Trata, ainda, do papel do TCU e da própria consultoria nesse contexto.

“O nosso direito é bom. A gente tem um embasamento jurídico e técnico muito grande no ministério. Então, para nós, é muito facil defender na justiça porque temos segurança do que estamos fazendo, do que estamos perseguindo. Isso torna a nossa vida mais fácil, caso tenhamos que discutir no âmbito judicial”, disse.

O podcast “Caminhos do Brasil” é veiculado quinzenalmente e traz entrevistas com representantes dos modais rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário. Também traz destaques de trânsito. Além de uma área específica na página da pasta (www.infraestrutura.gov.br), o programa também está disponível nas plataformas Spotify e Anchor e em todas as redes sociais da pasta.

SOBRE O ENTREVISTADO - Procuradora federal e consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura, Natalia Resende é doutoranda com foco em regulação de infraestruturas de rede (UnB). Também é colaboradora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), conselheira fiscal no Porto de Santos e professora no Instituto de Pós Graduação e Graduação (IPOG). Possui mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (UnB), mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial (UMinho/PT), pós graduação em Direito Constitucional (UGF) e em Direito Tributário (Estácio), graduação em Direito (UniCEUB), Engenharia Civil (UnB) e Ciências Contábeis - bacharelanda (FIPECAFI).

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura