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Ética todo dia
Os princípios éticos estão presentes diariamente na nossa vida, mesmo que não paremos para refletir sobre eles. São regras de conduta que norteiam nossos relacionamentos e ações. Hoje, se diz que a moral é uma parte da ética. Etimologicamente, as palavras moral e ética têm a mesma origem. Distingue-se a moral da ética pelo conceito de que moral está relacionada com as regras sociais aceitáveis por um grupo social, enquanto que a ética está relacionada com o estudo da moral. Se buscarmos o significado no dicionário, encontraremos que ética é parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana ou, ainda, conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. (Dicionário Michaelis online) Mais importante do que conhecer o significado da palavra é entender como a ética afeta nosso cotidiano. A evolução do entendimento dos princípios éticos sempre desafiaram filósofos e estudiosos ao debate sobre o assunto. Certo é que a vivência em sociedade requer o estabelecimento de regras de conduta, que viabilizem a convivência e determinem os limites do comportamento social.
Na Administração Pública não é diferente. A própria Constituição Federal, em seu artigo 37, consagra os princípios que devem nortear a conduta dos agentes públicos. O princípio da moralidade requer do agente público uma conduta fundamentada em preceitos éticos. A ética deve ser a base fundamental da atividade estatal, constituindose em um conjunto de regras que lideram a boa administração. A explicitação de regras claras de comportamento e sua permanente disseminação promove o aperfeiçoamento da conduta ética. É com esse objetivo que foram elaborados os códigos de conduta dos servidores públicos. O Código de Ética constitui um fator de segurança para o agente público, porque o protege de situações constrangedoras e estabelece de forma clara e acessível o comportamento que deve ser adotado no exercício de suas atribuições. Além de comportar-se de acordo com as normas estabelecidas, o Código de Ética exige a observância do decoro inerente ao cargo ocupado. Ou seja, não basta ser ético, é necessário também deixar transparecer a ética todo dia. Conheça o Código de Ética do Ministério dos Transportes
Marta P. Silva, Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil