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Ferrovias Brasileiras
Malhas Regionais
Com o Programa Nacional de Desestatização, na década de 1990, o Governo Federal concedeu ao setor privado a operação e manutenção de sete malhas regionais, realizando assim a liquidação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Em 1998, também foram privatizadas as ferrovias da Companhia Vale do Rio Doce. Em 2002, foi implantada a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável por acompanhar e fiscalizar o desempenho das concessões ferroviárias. Atualmente, a extensão da malha ferroviária concedida é de 28.190 km.
Ferrovia Norte-Sul – considerada a espinha dorsal da logística do país, foi concebida sob o propósito de ampliar e integrar o sistema ferroviário brasileiro. Quando totalmente concluída, terá a extensão de 4.155,6 km e cortará os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ferrovia de Integração Oeste-Leste - A FIOL é uma alternativa de transporte econômico, eficaz e seguro, com pouco impacto ambiental, capaz de atender as necessidades das regiões produtoras de minério de ferro de Caetité e Tanhaçu, no Sul do Estado da Bahia, e as produtoras de grãos no Oeste da Bahia e no Sudeste do Tocantins. Quando concluído, o projeto terá 1.527 quilômetros de extensão.
Transnordestina - Um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia irá otimizar o transporte de cargas no Nordeste, ligando o estado do Piauí aos portos de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará), num total de 1.728 km.
Acesse informações da Transnordestina
Previstas no PPI
O Programa de Parceria de Investimentos - PPI, criado por meio da Lei n° 13.334/2016, o Governo Federal vem sedimentando a busca por investimentos em infraestrutura de transportes já tendo qualificado para o setor de transporte ferroviário oito empreendimentos sendo:
Ferrogrão Lucas do Rio Verde/MT - Sinop/MT - Itaituba/PA, Ferrovia Norte-Sul (FNS) - Porto Nacional/TO-Estrela d'Oeste/SP e Ferrovia Integração Oeste-Leste (FIOL) - Caetité/BA-Ilheús/BA, qualificados para concessão por meio do Decreto nº 8.916, de 25 de novembro de 2016;
Rumo ALL Malha Paulista, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), MRS Logística, Estrada de Ferro Carajás (EFC), Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), qualificados como prorrogações antecipadas de contrato de concessão ferroviária, pelo Decreto nº 9.059, 25 de março de 2017.
Acesse informações de concessões previstas no PPI
Lista de Concessões
Rumo Malha Norte S.A
Rumo Malha Oeste S.A.
Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
MRS Logística S.A.
Ferrovia Tereza Cristina S.A.
Rumo Malha Sul S.A.
Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
Rumo Malha Paulista S.A.
Estrada de Ferro Vitória a Minas
Estrada de Ferro Vitória a Minas
Estrada de Ferro Carajás
FERROESTE
VALEC / S.A. - Ferrovia Norte Sul
VALEC / S.A. - Ferrovia Norte Sul
VALEC / S.A. - Ferrovia de Integração Oeste-Leste
VALEC / S.A. - Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Transnordestina Logistica S.A.
Transnordestina Logistica S.A.
Além das malhas da RFFSA e das estradas de ferro da Companhia Vale do Rio Doce, a ANTT é responsável pelas seguintes concessões:
Ferrovias Norte Brasil S.A - FERRONORTE
Estrada de Ferro Mineração Rio do Norte
Estrada de Ferro Jarí
Estrada de Ferro Trombeta
Estrada de Ferro Votorantim
Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - FERROESTE
A inclusão da Rede Ferroviária Federal S.A. no Programa Nacional de Desestatização através do Decreto n.º 473/92, propiciou o início da transferência de suas malhas para a iniciativa privada, durante um período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Esse processo também resultou na liquidação da RFFSA, a partir de 07/12/99.
Em 28/06/97, o governo federal outorgou à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, no processo de sua privatização, a exploração por 30 anos, prorrogáveis por mais 30, das Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás, utilizadas basicamente no transporte de minério dessa companhia.