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Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações - SGAD

Publicado em 13/03/2020 13h41 Atualizado em 13/03/2020 13h46

As questões socioambientais e sua interface com o setor de transportes, a consolidação do mapa estratégico do MInfra, em 2019, definiu como atributos de valor para a sociedade, na missão e a visão institucional, a responsabilidade socioambiental.

Em 2019 foi criada a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações na Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura que tem dentre as suas atribuições, estabelecer diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar as atividades socioambientais, em especial as de licenciamento, de remoção involuntária e de gestão das áreas afetas à infraestrutura de transportes.

O Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019 estabelece a sua competência:

Art. 14. À Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações compete:

I - coordenar e monitorar atividades relacionadas ao equacionamento de questões socioambientais, de processos de remoção, remanejamento e instalação de interferências, de declaração de utilidade pública para desapropriação e de emissão de posse de imóveis necessários à execução de obras de implantação dos empreendimentos de infraestrutura das áreas de competência do Ministério; e

II - promover a articulação interministerial necessária à harmonização e ao equacionamento das questões que trata o inciso I do caput.

EQUIPE SGAD

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL

Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-8152

mateus.amaral@infraestrutura.gov.br

BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA

Gerente de Governança Territorial

Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 423

(61) 2029-7015

bruno.silva@infraestrutura.gov.br