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Índice de Desempenho Ambiental - IDA
O Índice de Desempenho Ambiental – IDA tem o objetivo de verificar a evolução qualitativa e o comprometimento socioambiental do setor, devendo servir de parâmetro para avaliar eficiência e a qualidade da gestão ambiental nos empreendimentos de infraestrutura de transportes. O IDA avalia e estimula boas práticas em gestão socioambiental.
No intuito de estabelecer um sistema de medição capaz de aferir a evolução e o comprometimento ambiental do setor, em 2019 foram desenvolvidos Índices de Desempenho Ambiental – IDAs para os modos rodoviário, ferroviário e aeroportuário, utilizando as experiências e aprendizados obtidos com os Índices pré-existentes adotados pela ANTAQ e INFRAERO.
O IDA Rodoviário foi formalizado por meio da Portaria ANTT/SUINF nº 396, de 19/11/2019. Já o IDA Aeroportuário foi formalizado por meio da publicação do Edital nº 68, de 05/12/2019. O desenvolvimento do IDA Ferroviário foi concluído em janeiro de 2020. Por sua vez, o IDA Portuário já existia desde 2012.
A apuração ocorrerá anualmente, sob responsabilidade das agências reguladoras (ANTT, ANAC e ANTAQ) e se dará de forma diferenciada para cada modo de transporte, de modo que sejam levadas em consideração as suas particularidades. Inicialmente, a participação das concessionárias no processo de avaliação do IDA Rodoviário, Ferroviário e Aeroportuário ocorrerá por adesão voluntária. No setor portuário essa participação é obrigatória. A primeira apuração dos IDAs de todos os modos ocorrerá no primeiro semestre de 2020.
Links para acesso ao IDA de cada modo de transporte:
Aeródromos Sustentáveis (Índice de Desempenho Ambiental - IDA Aeroportuário) –
Índice de Desempenho Ambiental - IDA
Rodoviário:
Portaria de criação do IDA Rodoviário
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Portaria do resultado final do IDA Rodoviário
Ferroviário
http://www.antt.gov.br/ferrovias/arquivos/Indice_de_Desempenho_Ambiental.html
Índice de Desempenho Ambiental - IDA Portuário –
http://portal.antaq.gov.br/index.php/meio-ambiente/indice-de-desempenho-ambiental/