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Comitê Socioambiental Permanente
O
Comitê Socioambiental Permanente – COSAP
, órgão colegiado de caráter consultivo, normativo e deliberativo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, composto por 15 (quinze) representantes do próprio órgão e das demais vinculadas que trabalham na gestão socioambiental de empreendimentos federais de transportes terrestres, hidroviários, portuários e da aviação civil. O COSAP foi instituído por meio da Portaria nº 984, de 13 de agosto de 2017, no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, possui como princípio norteador, a promoção da responsabilidade socioambiental na infraestrutura de transportes nacional.
O COSAP objetiva coordenar e supervisionar as iniciativas, ações, projetos, planos e programas, a fim de assegurar a integração entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e suas entidades vinculadas, além de possibilitar uma gestão socioambiental sustentável, efetiva e integrada para os empreendimentos de transportes.
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