Comitê de Gestão Ambiental – COGEA

O Comitê de Gestão Ambiental – COGEA foi instituído por meio da Portaria nº 2.866, de 28 de junho de 2019, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, tendo como princípio norteador, a promoção da responsabilidade socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura de transportes nacional.

O objetivo do COGEA é garantir a implementação das Diretrizes Socioambientais do Ministério e tratar de matérias relacionadas aos procedimentos de licenciamento e regularização ambiental, execução e gestão de programas, incluindo medidas compensatórias e mitigatórias, dentre outras que melhor se enquadrarem.

Trata-se de órgão colegiado de caráter consultivo e permanente, do Ministério da Infraestrutura, presidido pelo Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva, composto por 12 (doze) representantes do próprio órgão e das vinculadas que trabalham na gestão socioambiental de empreendimentos federais de transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, portuários e aeroviários.

Além dos membros que compõem o COGEA, acompanham também os trabalhos do Comitê, o representante da Consultoria Jurídica. A Assessoria Especial de Controle Interno, Ouvidoria e as Subsecretarias da Secretaria-Executiva prestam, no âmbito de suas atribuições, o auxílio necessário ao Comitê.

A Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações preside e presta o apoio técnico e Administrativo ao Comitê.

O Comitê reúne ordinariamente três vezes a cada ano, preferencialmente, uma a cada quatro meses ou, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente.

Membros do Comitê de Gestão Ambiental – COGEA/MINFRA

Presidente:   Mateus Salomé do Amaral

Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações

SE/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações:

Titular: Larissa Carolina Amorim dos Santos

Suplente: Rodrigo Baudson Godoi E Silva

Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias:

Titular: Tetsu Koike

Suplente: Marcello Calado Vieira de Melo

Secretaria Nacional de Aviação Civil:

Titular: Marcus Henrique Gonzaga Pires

Suplente: Wagner Roberto Sacco

Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários:

Titular: Julio César de Sousa dias

Secretaria Nacional de Transportes Terrestres:

Titular: Liane de Moura Fernandes Costa

Suplente: Fernanda de Souza Barbosa

Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC:

Titular: Ricardo Antonio Binotto Dupont

Suplente: Henrique Costa Tavares

Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT:

Titular: Rodolfo Ikaro Pinto Lima

Suplente: Daniele Nunes de Castro

Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ:

Titular: José Renato Ribas Fialho

Suplente: Marcos Maia Porto

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT:

Titular: João Felipe Lemos Cunha

Suplente: Ruy Emmanuel Silva de Azevedo

Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.:

Titular: Paula Durante Tagliari

Suplente: Alex Paiva Rampazzo

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO:

Titular: Fued Abrão Júnior

Suplente: Luis Eduardo Paris

Empresa de Planejamento e Logística – EPL:

Titular: Juliana Karina Pereira Silva

Suplente: Antonio Queiroz Barreto