Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Presidência da República
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • pt Escolher o idioma
    • en
    • es
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Transportes
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões
      • Obras Públicas
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Otimizações Rodoviárias
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Transformação Digital
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
    • Portal da Estratégia
      • Planejamento Estratégico - Ciclos Anteriores
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
    • Emendas Parlamentares
    • DT-e
      • Avisos
      • Tire suas dúvidas sobre o DT-e
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Agenda de autoridades
      • Horário de Atendimento
      • Órgãos Vinculados
      • Portal da Estratégia
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos e ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Canais de Atendimento da Ouvidoria-Geral do MT
      • Consultas Públicas
      • Histórico de Consultas e Audiências Públicas do MT por modal
      • Pesquisas e Enquetes
      • Conselho de Usuários
    • Auditorias
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Controle
      • Demonstrações contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Termos de Compromisso
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério dos Transportes.
      • Execução financeira das despesas
      • Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Licitações na modalidade Concorrência
    • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Processos Seletivos
      • Programa de Gestão
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • Ouvidoria
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Corregedoria Acesso Rápido Pesquisar Processos
Info

Notícias

Acesso Rápido Pesquisar Processos

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 09/09/2015 15h27 Atualizado em 03/02/2020 20h42
  • Processos em Andamento
  • Processos Julgados
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões
      • Obras Públicas
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Otimizações Rodoviárias
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Transformação Digital
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
    • Portal da Estratégia
      • Planejamento Estratégico - Ciclos Anteriores
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
    • Emendas Parlamentares
    • DT-e
      • Avisos
      • Tire suas dúvidas sobre o DT-e
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Agenda de autoridades
      • Horário de Atendimento
      • Órgãos Vinculados
      • Portal da Estratégia
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos e ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Canais de Atendimento da Ouvidoria-Geral do MT
      • Consultas Públicas
      • Histórico de Consultas e Audiências Públicas do MT por modal
      • Pesquisas e Enquetes
      • Conselho de Usuários
    • Auditorias
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Controle
      • Demonstrações contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Termos de Compromisso
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Execução orçamentária e financeira detalhada do Ministério dos Transportes.
      • Execução financeira das despesas
      • Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Licitações na modalidade Concorrência
    • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Processos Seletivos
      • Programa de Gestão
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • Ouvidoria
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca