Governança

O Decreto 9.203/2017 definiu Governança Pública como conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.

No Ministério da Infraestrutura, por Meio da Portaria nº 2.873/2019, foram instituídas as instâncias de Governança e as respectivas competências e atribuições, compreendendo Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência e Integridade.

Acesse a portaria: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.873-de-28-de-junho-de-2019-180696634

De maneira esquemática, as Instâncias de Governança do Ministério da Infraestrutura estão relacionadas conforme se segue:

Acompanhamento do Programa de Governança, Integridade e Gestão de Riscos