Pareceres Referenciais - Administrativo
Publicado em
08/03/2022 11h58
Atualizado em
06/12/2023 16h21
1- Parecer Referencial Nº 003/2023/Conjur-MT/CGU/AGU
Revisão do Parecer Referencial de Acréscimo /Supressão quantitativa do objeto contratual
2 -Parecer Referencial Nº 14/2021/Conjur-MInfra/CGU/AGU
Celebração de Protocolo de Intenção entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e um órgão ou entidade pública federal, estadual ou municipal. Abrange também aqueles a serem firmados entre órgãos da União, bem como entre a União e Organização da Sociedade Civil (OSC).
3 - Parecer Referencial Nº 8/2021/Conjur-MInfra/CGU/AGU
Acréscimo/supressão quantitativa do objeto contratual.