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Conjur

Publicado em 08/03/2022 11h56 Atualizado em 17/10/2024 12h55

Consultoria Jurídica do MT

  • Informativos da Conjur

    Coluna destinada a informar, por meios dos textos objetivos e atuais sobre assuntos jurídicos relevantes relacionados a atuação da Conjur/MT.

    Principais atos normativos e pareceres jurídicos

    Decisões judiciais e arbitrais relevantes

    Planejamento estratégico 

    Condutas Vedadas aos Servidores Públicos Federais em eleições

    Painel Covid- Processos administrativos e judiciais relevantes

  • Follow Up

    Coluna destinada a informar, por meios dos textos objetivos e atuais sobre assuntos jurídicos relevantes relacionados a atuação da Conjur/MT.

    Cabotagem no Brasil

    Novo Marco de Ferrovias

    Desestatização Codesa

    Nova Lei de Improbidade

  • Parceria com a CNJ

    Portaria CNJ n° 7, de 14 de janeiro de 2022- Institui o Grupo de Trabalho

    Portaria CNJ n° 49, de 14 de fevereiro de 2022- Designa os integrantes do GT

    Portaria CNJ n°142, de 29 de abril de 2022 - cria o Comitê de Resolução de Disputas Judiciais da Infraestrutura (CRD- Infra)

    Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transportesp

     Recomendação n°129, de 15 de junho de 2022- Recomenda aos tribunais a adoção de cautelas visando a evitar o abuso do direito de demandar que possa comprometer os projetos de infraestrutura qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), previsto na lei no 13.334/ 2016.

  • Outros Links de Interesse

    Nesta área você pode encontrar:

    • Bases normativas do Governo Federal
    • Atos da Advocacia Geral da União (AGU)

Pareceres Referenciais

  • Administrativo
  • Transportes Terrestres
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Pareceres Parametrizados

  • Administrativo

Outros Pareceres Relevantes

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