Ferrovias
As ferrovias desempenham um papel fundamental no sistema de transportes do Brasil. O modal ferroviário proporciona maior eficácia ao transporte de cargas – redução de custos logísticos - e de passageiros – viagens mais seguras para a população. Do ponto de vista ambiental, as ferrovias são uma alternativa para um transporte mais sustentável. Com baixa emissão de gases de efeito estufa, os trilhos podem impulsionar a transição energética do Brasil, alinhados às metas de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas.
Reconhecendo essa importância, o Governo Federal criou em 2023, sob o Decreto nº 11.360/2023, a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário. A meta da nova Secretaria é ampliar a participação do modal ferroviário na matriz de transporte brasileira, com estratégias para fomentar a economia, fortalecer a integração nacional e preservar o meio ambiente. Neste contexto, o Ministério dos Transportes está desenhando o Plano Nacional de Ferrovias, que irá operacionalizar o Plano Setorial de Ferrovias (dimensão tática) e o Plano Nacional de Logística (dimensão estratégica).
Comissão Permanente Ferroviária - Portaria Nº 974, DE 24 DE outubro DE 2024
Prorrogação antecipada das concessões ferroviárias - Portaria Nº 532, de 5 de junho de 2024
Grupo de Trabalho Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - Portaria Nº 386, de 16 de abril de 2024
Grupo de Trabalho Malha Oeste - Portaria Nº 1.201, de 18 de dezembro de 2023
Grupo de Trabalho Malha Oeste - Portaria Nº 1.160, de 4 de dezembro de 2023