Protocolo de intenções
Publicado em
22/04/2024 12h30
Atualizado em
04/11/2024 17h03
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
- Extrato do Protocolo de Intenções nº 01/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, CNPJ/MF nº 05.510.958/0001-46, e o Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0001-67. Do Objeto. O objeto do presente Protocolo de Intenções busca evidenciar esforços para a promoção do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, promovido pelo Ministério das Mulheres, entre as concessionárias, agências reguladoras e empresas públicas ligadas ao Ministério dos Transportes.
Data da Assinatura: 18 de abril de 2024. Da vigência: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 2 (dois) anos a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, ou até dada por encerrada a 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Assinam: Pelo Ministério das Mulheres, a Ministra de Estado APARECIDA GONÇALVES, pelo Ministério dos Transportes, o Ministro de Estado JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. Processo nº 50000.008183/2024-65.
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