SPU/RS TRANSFERE IMÓVEL DA RFFSA PARA PESSOA FÍSICA

Brasília, 25/05/2009 - A gerente regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Rose Carla Correia, assinou na sexta-feira, 22 de maio, o primeiro Termo de Transferência para pessoa física de imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Ernande Oliveira da Silva havia adquirido o imóvel em janeiro de 2000, e finalizou sua quitação em janeiro de 2007. Assim, em atendimento à orientação da Diretoria de Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (GRPU/RS) providenciou minuta da documentação necessária à transferência do imóvel.

A minuta do Termo foi analisada e aprovada pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia Geral da União no estado. O imóvel transferido está localizado na cidade de Santa Maria e constitui-se em terreno com 450 m².

Como próxima providência, Ernande Oliveira da Silva deverá apresentar o Termo para registro no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria e, desta forma, assegurar a propriedade do imóvel.

A GRPU/RS prepara, no momento, outros Termos de Transferência para atender aos cidadãos que compraram imóveis da RFFSA, mas que somente finalizaram os pagamentos após a extinção da empresa.