Processos Contas Anuais RFFSA

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262 , de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Rede Ferroviária Federal – em liquidação e da Inventariança de extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.

Exercício 2016

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2016 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA Nº do processo  na RFFSA: 66-032027/CTL Nº do Processo no TCU: Situação junto ao TCU: Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2016

Exercício 2015

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 201 5 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA Nº do processo  na RFFSA: 77 036 977/ADM Nº do Processo no TCU: Situação junto ao TCU: Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2015

Exercício 2014

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2014 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA Nº do processo  na RFFSA: 77036391/ADM Nº do Processo no TCU: Situação junto ao TCU: Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2014

Exercício 2013

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 201 3 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA Nº do processo  na RFFSA: 77034596/ADM Nº do Processo no TCU: Situação junto ao TCU: Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2013

Exercício 2012

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2012 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA Nº do processo  na RFFSA: 77034596/ADM Nº do Processo no TCU: Situação junto ao TCU: Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2012

Relatório de Gestão da CGU

Certificado de Auditoria

Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

Exercício 2011

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2011 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA Nº do processo  na RFFSA: 77-033629/ADM Nº do Processo no TCU: 044.877/2012-9 Situação junto ao TCU: Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2011

Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer de Auditoria

Pronunciamento Ministerial

Exercício 2010

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2010 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA Nº do processo  na RFFSA: 77-032507/ADM Nº do Processo no TCU: 033.428/2011-5 Situação junto ao TCU: Acórdão Nº 2255/2012 - TCU - 2ª Câmara, de 16/04/2012. Os Ministros do  TCU,  ACORDAM  em julgar as contas regulares com ressalva  no período de  29/09/2009  à  31/12/2010  e regulares no período de 28/12/2009 a 31/12/2010. Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2010

Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer de Auditoria

Pronunciamento Ministerial

Exercício 2009

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2009 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA Nº do processo  na RFFSA: 77-030866/ADM Nº do Processo no TCU: 028.938/2010-0 Situação junto ao TCU: Acórdão nº 7891/2011 - TCU - 2ª Câmara, de 20/09/2011. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva no período de 26/02/2007 à 28/09/2009 e regulares a partir de 29/09/2009. Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2009

Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer de Auditoria

Pronunciamento Ministerial

Exercício 2008

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2008 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA Nº do Processo no TCU: Relatório de Gestão da CGU nº 50000.008779/2009 - 26              Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 200 8 Situação junto ao TCU: Arquivado na SECEX 1ª desde 01/10/2010 Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5° andar, sala 503 - Brasília - DF - CEP 70044-900 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes

Relatório de Auditoria - CGU,Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial sobre as Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes

Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

Relatório de Gestão eleborado pela Inventariança da extinta RFFSA encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU

Exercício 2007 - Liquidação (01 a 22/01/2007)

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2007 Período de 01/01 a 22/01/2007 Código e descrição da unidade: 275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação. Nº do processo na RFFSA: 77-029.092/ADM Nº do Processo no TCU: 000.668/2009-3 Situação junto ao TCU: Acórdão Nº 4320/2009 -  TCU - 2ª Câmara, de 26/08/2009 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares, dar quitação plena aos responsáveis. Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2007

Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer de Auditoria

Pronunciamento Ministerial

Exercício 2007 - Inventariança (a partir de 23/01/2007)

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2007 Período de 23/01 a 31/12/2007 Código e descrição da unidade: 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA Nº do processo na RFFSA: 77-027.209/ADM Nº do Processo no TCU: 020.717/2008-9 Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 2007 Situação junto ao TCU: Acórdão nº 5344/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 06/09/2010 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva. Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes

Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer de Auditoria

Pronunciamento Ministerial sobre as Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes

Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

Exercício 2006

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2006 Código e descrição da unidade: 275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação. Nº do processo  na RFFSA: 77-027290/ADM Nº do Processo no TCU: 000.277/2008-2 Situação junto ao TCU: Acórdão nº 1452/2012 - TCU - Plenário, de 13/06/2012.Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares as contas no período de 01/01/2006 a 30/05/2006 e regulares com ressalva no período de 01/06/2006 a 31/12/2006. Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2006

Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer de Auditoria

Pronunciamento Ministerial

Exercício 2005

Informações Complementares Exercício ao qual se refere as contas: 2005 Código e descrição da unidade: 275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação. Nº do processo  na RFFSA: 77-023.775/ADM Nº do Processo no TCU: 015.390-2006 Situação junto ao TCU: Acórdão nº 8353/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 07/12/2010. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar irregulares as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005 e regulares com ressalva no período de 12/08/2005 a 31/12/2005. Acórdão nº 5849/2018 - TCU - 1ª Câmara, de 26/06/2018. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares com ressalvas as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005, dando-lhe quitação. Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2005

Relatório de Auditoria de Gestão Nº 175442, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial