Transportes na Cooperação Amazônica - GEIPOT

A cooperação brasileira com os países vizinhos da Amazônia continental vem de longa data, aqui figurando a facilitação dos transportes terrestres e aquaviários. A histórica ferrovia Madeira-Mamoré constituiu um marco nessas relações, as quais paulatinamente vêm ganhando importância face às demandas apresentadas pelo crescimento das economias da região e do seu intercâmbio regional e internacional.

A par do insubstituível tronco viário natural constituido pelo rio Amazonas e seus tributários, novas conexões entre os sistemas de transporte dos países amazônicos vêm sendo implantadas e/ou assumindo dimensões até recentemente não esperadas. São testemunhos dessa expansão dos transportes na Amazônia os trechos brasileiros das ligações rodoviárias Manaus-Caracaraí-BV8-Santa Helena (Venezuela), Caracaraí-Boa Vista-Bonfim -Lethen (Guiana), Rio Branco-Assis Brasil-Iñapari (Peru) e Rio Branco-Brasiléia-Cobija (Bolívia), além da Porto Velho-Guajará Mirim/Guaiará Merim (Bolívia), com a travessia fluvial no Guaporé.

A rede hidroviária, não obstante, continua e certamente continuará por prazo indeterminado sendo a base natural e mais viável, ecológica e sócio-economicamente, para a construção do abrangente sistema de transportes demandado pela Amazônia continental. Essa idéia sempre estaria presente nas considerações dos governos dos países signatários do TCA - Tratado de Cooperação Amazônica (firmado em 1978), quando do exame de alternativas para o desenvolvimento dos transportes na região. Em abril de 1991, em Quito/Equador, a III Reunião Técnica de Transportes, conduzida pela Secretaria Pro tempore equatoriana do Tratado, concluia e rubricava o projeto de Regulamento Geral de Navegação Comercial nos Rios Amazônicos Internacionais, visando o disciplinamento e a maior segurança do transporte aquaviário em toda a Amazônia.

Naquela mesma ocasião, a Secretaria do Tratado dava início a extenso programa de estudos para o planejamento de longo prazo da infra-estrutura regional de transportes de interesse comum dos países-membro do TCA. Decorre dessa iniciativa a cooperação que em 1994 veio a ser solicitada ao governo brasileiro pela CETICAM - Comissão Especial de Infra-Estrutura, Transportes e Comunicações do Tratado. O atendimento dessa solicitação técnica coube ao MT/GEIPOT, que nas suas primeiras conclusões de pesquisa e análise, bem como de levantamentos de campo e consultas aos setores especializados dos governos da região, apresentou àquela Comissão o relatório Rede de Transporte Internacional para a Região Amazônica (1ª fase, fev./97). Firmada no modal hidroviário, a rede proposta deverá servir de base para o consequente planejamento e ações de cooperação mútua por parte dos países do Tratado, com vistas ao atendimento das demandas regionais de transporte.

- Transporte Marítimo Brasil/Países do T.C.Amazônica
- Rede viária básica da amazônia (mapa)
- Macrorrotas propostas/TCA - Brasil, Equador, Peru e Colômbia (mapa)
- Macrorrotas propostas/TCA - Brasil e Bolívia (mapa)
- Macrorrotas propostas/TCA - Manaus - Costa do Caribe
- Macrorrotas propostas/TCA - Manaus - Costa do Pacífico
- Macrorrotas propostas/TCA - Porto Velho - La Paz