Dispensa de Licitação - 2024

DISPENSA Nº 90033/2024 - Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de  acesso a  TV por assinatura digital, com  instalação, assistência técnica e fornecimento  de todos os equipamentos (em regime de comodato), necessários para uma quantidade estimada de 38 (trinta e oito) pontos de acesso, no Edifício Sede e Anexo do Ministério dos Transportes, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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DISPENSA Nº 90012/2024 - Trata-se da contratação de serviços SOB DEMANDA para confecção e instalação de adesivos e banners, a fim de atender as necessidades do Ministério dos Transportes - MT, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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DISPENSA Nº 90011/2024 - Trata-se da contratação de  empresa especializada para a prestação de serviço de vacina  contra o vírus da gripe recomendado pela Organização Mundial da Saúde - OMS para a temporada 2024, de acordo com o especificado na Instrução Normativa nº 189, de 26 de outubro de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.
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DISPENSA Nº 90010/2024 - Trata-se da contratação de serviços SOB DEMANDA para confecção e instalação de adesivos e banners, a fim de atender as necessidades do Ministério dos Transportes - MT, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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DISPENSA Nº 90009/2024 - Trata-se da aquisição de material de consumo pasta tipo maleta, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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DISPENSA Nº 90008/2024 - Trata-se da contratação de serviços eventuais de locação de veículos  executivos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o transporte de agentes públicos quando a serviço, em viagens interestaduais, em todo território brasileiro, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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DISPENSA Nº 90007/2024 - Trata-se da aquisição de livros jurídicos, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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DISPENSA Nº 90006/2024 - Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de voz e dados em roaming internacional para móvel pessoal (SMP) e telefonia fixa comutada (STF), nos termos da tabela abaixo, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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DISPENSA Nº 90005/2024 - Trata-se da contratação de empresa especializada e licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: dedetização, desinsetização e  desratização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus), insetos rasteiros, com fornecimento de toda a mão de obra qualificada e materiais necessários, nas áreas internas e externas do Edifício Sede, Edifício Anexo do Ministério dos Transportes – MT, Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON 1 e Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON 2, em Brasília/DF, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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DISPENSA Nº 90003/2024 - Trata-se da contratação de serviços de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia em grandes formatos (plotter), em regime de comodato, serviços de instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de consumíveis (exceto papel), fornecimento de solução (software e hardware) de administração da solução (gerenciamento, impressão e bilhetagem); solução de digitalização e OCR, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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DISPENSA Nº 90002/2024 - Trata-se da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados do Ministério dos Transportes - MT, em Brasília-DF, nas dependências dos Edifícios Sede e Anexo, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
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