Controle
O Ministério dos Transportes adota, como referência, a abordagem das Três Linhas do Instituto Internacional de Auditoria - IIA 2020. Assim, há três grupos envolvidos nos controles e no gerenciamento eficaz dos riscos:
1ª linha, gerencia o tem propriedade dos controles e dos riscos;
2ª linha, supervisiona os controles e riscos; e
3ª linha, fornece avaliações independentes.
Fonte: Elaboração própria, com base no Modelo de Três Linhas do IIA 2020.
O controle interno está contido na gestão de riscos, que integra o processo de governança do Ministério dos Transportes. No âmbito do Órgão, os controles internos, em sua concepção ampla, foram estabelecidos por meios de atos administrativos estruturantes – instruções, recomendações, normas de execução, funcionamento, organização, entre outros –, com vistas à aplicação da legislação, que ajudam a assegurar, com razoável segurança, o cumprimento de sua missão institucional e contribuem para a mitigação dos riscos à realização de seus objetivos.
Nesse contexto, as iniciativas estruturantes implementadas pela Pasta, mormente no campo da governança, integridade e transparência, são essenciais para a implementação e consolidação de uma gestão de riscos eficaz, eficiente e que contribua para o desempenho institucional. Tudo isso é parte fundamental da governança do Ministério, servindo de referência para a definição e a implantação de medidas mitigadoras e de controles internos.