Notas técnicas- Relatório de Análise de Impacto de Regulatório (AIR)
Publicado em
05/12/2023 08h49
Atualizado em
10/04/2024 12h27
Relatórios de Análise de Impacto de Regulatório (AIR):
Ferrovias
Dispensa de AIR
Portaria nº 1324, de 29 e setembro de 2022 - Programa Frota Ferroviária Verde
Relatório de AIR
Relatório de AIR e NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/CGOFER/DTFER/SNTT)
Nota Técnica Nº 28/2022/CGPF/DTFER/SNTT)
Rodovias
Dispensa de AIR
Relatório de AIR à Portaria nº 929/2022
Relatório de AIR à Resolução Contran 984/22
Relatório de AIR à Resolução Contran nº 984/22
Relatório de AIR à Portaria nº 995/2023
Relatório de AIR à Portaria nº 848/2023
Relatório de AIR à Portaria nº 1.061/2022
Relatório de AIR à Portaria nº 30/2022
Relatório de AIR à Portaria nº 848/2023
Relatório de AIR à Portaria nº 241/2024
Relatório de AIR
Nota Técnica nº 2/2022/CGOR/DTROD/SNTT
Nota Técnica nº 4/2022/CGECO/DPLAN/SNTT