Transportes
Publicado em
27/12/2022 11h17
Atualizado em
12/03/2024 17h32
Plano de Investimentos em contratos de concessão de ferrovias federais
| Previsão | Processo | AIR |
Participação |
Resolução |
| Portaria nº 1324, de 29 de Setembro de 2022 | nº: 50000.032106/2022-64 | Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR | Não houve consulta pública |
Portaria nº 1324, de 29 de Setembro de 2022 - |
Projeto de implementação do sistema de livre passagem (Free-Flow)
| Previsão | Processo | AIR | Participação Social | Resolução |
| Portaria nº 13, de 16 de março de 2022 | nº: 50000.023976/2021-61 | Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR | Consulta Pública realizada de 31/08/2022 a 30/09/2022 | Resolução Contran Nº 984, de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios técnicos a serem utilizados para garantir a identificação dos veículos que transitem por essas vias. |
Alteração da Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o Regulamento de Sinalização Viária
| Processo | AIR | Participação Social | Resolução |
| nº: 80000.006819/2018-57 | Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR | Consulta Pública realizada de 02/09/2022 a 01/10/2022 | Resolução Contran Nº 973, de 18 de julho 2022 - Institui o Regulamento de Sinalização Viária. |