Sobre a Rede de Parcerias

O que é?

A Rede de Parcerias, instituída pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, é a rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União, o Sigpar (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e do Obrasgov.br (Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020). 

A Rede de Parcerias tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.  

Podem participar da Rede de Parcerias órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais que possam contribuir com os objetivos da Rede. 

Eixos de atuação:

• melhoria da gestão nos processos de transferências da União;
• capacitação; e
• comunicação e transparência.

Elos da Rede:

I - Elo Contas e Controle: composto por parceiros que atuam no controle externo e interno, Ministério Público e respectivas associações representativas;

II - Elo Ensino: composto por instituições nacionais e internacionais, com ou sem fins lucrativos, parceiras que atuam no campo da educação, com a finalidade de promover a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos, prioritariamente;

III - Elo Estados: composto pelos estados e o Distrito Federal, bem como municípios adesos na segunda camada, parceiros da Rede;

IV - Elo Justiça: composto por parceiros do Poder Judiciário e respectivas associações representativas;

V - Elo Legislativo: composto por parceiros do Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal;

VI - Elo Mercado e Controle Social: composto por instituições nacionais e internacionais, com ou sem fins lucrativos, parceiras da Rede que atuam nos temas de obras e/ou de parcerias da União, e/ou no controle social, e respectivas associações representativas;

VII - Elo Municípios: composto pelas capitais, por municípios com população acima de 1 (um) milhão de habitantes e por instituições de representação municipal de âmbito nacional e estadual, parceiros da Rede, bem como municípios e representações municipais adesas na segunda camada;

VIII - Elo Organização da Sociedade Civil: composto por fóruns, redes e organizações da sociedade civil que possuam atuação nas temáticas parcerias da União ou obras; e

IX - Elo União: composto por parceiros de órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal e por entidades Paraestatais ou instituições do Sistema S parceiras.

As áreas temáticas são um desdobramento das ações gerais da Rede em um tema específico, devido à relevância, à necessidade e à solicitação e assinatura de acordo de cooperação técnica com órgão federal da administração direta, competente para o tema proposto.

Benefícios da Rede de Parcerias:

- Fortalecimento da governança;

- Melhoria de processos;

- Compartilhamento de conhecimentos e boas práticas;

- Sinergia na comunicação entre os parceiros;

- Capacitação dos atores;

- Decisões colegiadas e legitimadas;

- Construção colaborativa de soluções e melhorias; e

- Gestão pública +ÍNTEGRA, +INTEGRADA, +INOVADORA, +TRANSPARENTE, +SIMPLES e +EFETIVA.

Além disso, os parceiros têm acesso às Ferramentas de Gestão da Rede de Parcerias:

• Painéis Gerenciais Parceriasgov.br
• Aplicativos Parceriasgov.br
• Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br

Como fazer parte da Rede de Parcerias? Saiba como, clique aqui.

• Baixe o material de divulgação da Rede aqui.
• Calendário de Reuniões do Comitê Gestor da Rede de Parcerias, clique aqui.
• Acesse o Mapa da Rede e fale com um de nossos coordenadores, clique aqui.