Orientações para adesão de Estados/Municípios ao Obrasgov.br
Objetivando orientar os entes (Estados, Municípios e Distrito Federal) interessados em aderir e utilizar o Obrasgov.br para a governança de projetos de investimentos em infraestrutura custeados com recursos próprios, esta seção resume os passos para a formalização da adesão.
O Obrasgov.br representa um marco na governança dos investimentos em infraestrutura custeados com recursos públicos, mas é, principalmente, uma entrega aos cidadãos brasileiros, beneficiários finais das políticas de Estado. Ao centralizar informações gerenciais – de forma íntegra e transparente – com um identificador único para cada intervenção (obras, projetos, estudos, etc), garante a rastreabilidade da execução dos investimentos de ponta a ponta e desponta como um potencial ferramental de governança para os gestores Estaduais e Municipais.
Ao aderir o Obrasgov.br, o ente terá acesso a todas as funcionalidades do sistema, possibilitando utilizar-se dessa poderosa ferramenta na governança de seus projetos de investimento em infraestrutura custeados com recursos próprios, além de atender dispositivos legais e de controle inerentes à administração pública.
A cartilha eletrônica, Orientações para a Adesão do Obrasgov.br, pode ser acessada aqui.
Relação das Unidades da Federação que aderiram ao Obrasgov.br
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Entes adesos ao Obrasgov.br |
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Estado do Acre Estado de Alagoas Estado da Bahia Estado do Goiás Estado do Rio de Janeiro Município de Bonfim - RR Tribunal de Justiça do Pará Município de Dores do Rio Preto - ES Município de Amargosa - BA Município de Belo Campo - BA Município de Taperoá - BA Município de Praia Grande - SP Município de Ouro Verde - SC |
Contato para dúvidas e informações: obrasgov@gestao.gov.br