CNM participa de Fórum Nacional das Transferências da União

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na tarde desta segunda-feira, 21 de junho, da abertura do Fórum Nacional das Transferências da União, promovido pelo Ministério da Economia, através da plataforma +Brasil. A previsão é que a programação do evento, que é feito de forma online, vá até a próxima sexta-feira, 25 de junho, em transmissão pelo canal do Youtube do Ministério. 

A CNM foi representada pelo 1° Tesoureiro, Nélio Aguiar, prefeito de Santarém (PA), que fez parte da mesa de abertura do evento. Nélio Aguiar destacou, no início da fala, a importância da plataforma +Brasil. “Primeiramente eu parabenizo o Ministério da Economia e demais parcerias pelos avanços conquistados com a evolução da plataforma +Brasil, que contempla, hoje, um grande número dos contratos e convênios de todo o nosso território”, destacou o diretor da Confederação.

A Plataforma +Brasil é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

O diretor destacou também que a plataforma +Brasil trouxe avanços tecnológicos e inovação para os prefeitos e gestores municipais. Além disso, a ferramenta garante melhorias e transparência para a gestão pública, pois é possível consolidar dados sobre o que antes não era centralizado. Com isso, os gestores podem identificar e acompanhar processos, além de identificar gargalos. “A Confederação Nacional de Municípios conhece bem as dificuldades que são enfrentadas diariamente pelos Municípios. As carências existentes e o longo caminho que nos falta percorrer, principalmente quando se trata da recepção e da execução de recursos financeiros da União”, pontuou Nélio Aguiar.

Aguiar lembrou ainda da importância da plataforma para a gestão dos recursos disponibilizados pela lei Aldir Blanc, além de destacar o acesso às emendas especiais. “A execução dos recursos da lei Aldir Blanc, que com forte atuação da Confederação Nacional de Municípios e do Ministério da Economia, hoje são manuseados e muito bem executados pela plataforma +Brasil. Permitindo assim ao gestor municipal a livre escolha de recursos e projetos diversos e o processo bem mais ágil”, acrescentou.

A CNM reforça a necessidade do governo federal continuar avançando nesse processo de desburocratização e de consolidação de dados. Como feito, mais recentemente, com os recursos da educação, por meio de termos de compromissos e recursos para obras e equipamentos. Para todos os recursos que devem ser entregues aos Municípios, de modo que haja a simplificação, integridade e garantida também a transparência.

O Fórum Nacional das Transferências da União é gratuito e aberto para a participação de todos os gestores municipais. O cronograma com a programação pode ser acessado aqui.

Fonte: Portal da CNM