Bate-papo CNM: Municípios tiram dúvidas sobre transferências voluntárias

Em parceria com técnicos dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia e da Caixa Econômica Federal, a edição extra do Bate-papo com a CNM desta terça-feira, 5 de maio, tirou dúvidas sobre transferências voluntárias, como convênios e contratos de repasse. O vídeo completo da transmissão está disponível no canal do Youtube da entidade - TV Portal CNM. 

Sobre a Rede +Brasil, que visa a integração colaborativa para ações que ajudem a melhorar a gestão das transferências da União, por meio da Plataforma +Brasil (antigo Siconv), a consultora da CNM Marli Burato sugeriu a criação de um canal mais imediato para responder os Municípios. Na live, muitos servidores e gestores relataram dificuldades. “A preocupação dos Municípios, além desse cenário de pandemia, é que estamos em ano eleitoral. Daqui a pouco chegam os impeditivos desse período e os processos de 2019 não foram efetivados ainda”, reforçou Marli.

Coordenador-geral de convênios com o Mapa, Flávio Ribeiro relatou que há uma equipe reduzida para um grande volume de análises. Com as alterações da Portaria Interministerial 558/2019, que permite simplificar o processo de transferência de recursos da União para Estados e Municípios, a pasta celebrou cerca de 2,3 mil convênios em 2019 - enquanto nos 10 anos anteriores, o montante teria sido de 800.

Ainda sobre a portaria, o superintendente nacional de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal, Alexandre Honório, afirmou que o banco se adequou às novas demandas. “A Caixa apoia essa revisão que resultou em um processo mais simples, mais objetivo e mais barato”, defendeu.

Em breve deve ser publicada uma portaria que deve dar celeridade às análises, adiantou a diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, Regina Lemos, durante a transmissão da CNM. Segundo ela, o documento trata da chamada análise parametrizada. “Ao invés do técnico conferir o preço de cada item, um por um, poderá olhar pelo conjunto. Isso dá celeridade. Ao invés de ver o preço do cimento, vê o preço de uma parede”, exemplificou.

Esclarecendo dúvidas dos internautas sobre a prorrogação de convênios neste período de pandemia, a diretora pontuou diferenças entre a ampliação dos instrumentos de ofício, ou seja, automaticamente, e a possibilidade de estender prazos de cláusulas suspensivas. “Prorrogamos todos os instrumentos até 31 de dezembro. Mas para as cláusulas suspensivas é outra coisa, é a critério, precisa de um acordo entre o concedente e o Município.”

Outras perguntas foram respondidas durante o Bate-Papo com a CNM. Assista o vídeo completo:

Fonte: Portal CNM