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      • V FNTU - 23/10/2020 - Evento 38: Palestra - Novo Decreto do TED
      • 2ª Oficina de discussão com os órgãos e entidades da União, para construção colaborativa da regulamentação do TED, realizada em 01/11/2019
      • 1º Webinar sobre o DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020, que regulamenta o TED, realizado em 31/07/2020
      • 2º Webinar sobre o TED, realizado em 13/08/2020
      • Decreto nº 10.426/2020, utilizada no Webinar do dia 13/08/2020.
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    • Leis
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
      • LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
      • LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015.
      • LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
      • LEI Nº 11.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
      • LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
      • LEI No 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
      • LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
    • Decretos
      • DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
      • DECRETO Nº 11.845, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
      • DECRETO Nº 11.657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
      • DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023
      • DECRETO Nº 11.271, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
      • DECRETO Nº 10.992, DE 14 DE MARÇO DE 2022
      • DECRETO Nº 10.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.535, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
      • DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
      • DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
      • DECRETO Nº 10.315, DE 6 DE ABRIL DE 2020
      • DECRETO Nº 8.943, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
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      • DECRETO Nº 7.592, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011.
      • DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007.
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      • DECRETO No 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999.
      • DECRETO Nº 1.819, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996.
      • DECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986
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      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Revogada pela PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.890, DE 28 DE AGOSTO DE 2023)
      • PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2019
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020).
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 389, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
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      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 313, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
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Minuto Parcerias

Publicado em 06/03/2023 15h14 Atualizado em 30/03/2023 11h18

Novidades semanais sobre transferências e parcerias da União.

Minuto Parcerias
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Melhores momentos da Reunião Conjunta de Encerramento de 2025 Rede de Parcerias

Assista o vídeo.

publicado 23/12/2025 14h45 Notícia
MINUTO PARCERIAS

Retrospectiva 2025 da Rede de Parcerias

publicado 18/12/2025 10h21 Notícia
Participe do 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia
MINUTO PARCERIAS

Participe do 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia

tags: Rondônia
publicado 01/10/2025 15h34 Notícia
Minuto parcerias do 35º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Goiás
MINUTO PARCERIAS

35º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Goiás

tags: Goiás
publicado 01/09/2025 17h04 Notícia
MINUTO PARCERIAS

Convite ao 34º Fórum Regional da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Sul

tags: Rio Grande do Sul
publicado 11/08/2025 20h10 Notícia
MINUTO PARCERIAS

34º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias Etapa Rio Grande do Sul

tags: Rio Grande do Sul
publicado 06/08/2025 18h21 Notícia
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Inscreva-se para o 33º Fórum Regional Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Maranhão

tags: Minuto Parcerias Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
publicado 01/07/2025 13h52 Notícia
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Vem aí o X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

tags: Distrito Federal
publicado 30/04/2025 15h22 Notícia
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32º Fórum Regional Fortalecimento Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte

tags: Rio Grande do Norte
publicado 30/04/2025 15h19 Notícia
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Participe do 31º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Sergipe

tags: Sergipe
publicado 31/03/2025 15h52 Notícia
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Como não perder obras do PAC Seleções 2023 executadas via Fundo a Fundo no SISMOB

tags: SISMOB NOVO PAC
publicado 27/03/2025 12h00 Notícia
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Participe do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Piauí | Minuto Parcerias

tags: Piauí
publicado 24/03/2025 14h12 Notícia
MINUTO PARCERIAS

Governo do Piauí convida para o 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Piauí

tags: Piauí Minuto Parcerias
publicado 19/03/2025 11h40 Notícia
Minuto Parcerias

Conheça a nova funcionalidade da Plataforma Transferegov.br

Saiba mais sobre a nova funcionalidade do Módulo dos Projeto Básico do Transferegov.br.

tags: Minuto Parcerias
publicado 24/02/2025 09h58 Notícia
Minuto sobre prazo para envio de plano de trabalho das Transferências Especiais
Minuto Parcerias

Atenção ao prazo para quem recebeu recursos de Transferências Especiais

tags: Minuto Parcerias Transferências Especiais
publicado 24/12/2024 12h52 Notícia
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Conheça as novidades do aplicativo Cidadãogov.br

Assista o vídeo

publicado 12/11/2024 15h33 Notícia
Minuto Parcerias: Participe do 29º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Tocantins
Minuto Parcerias

Participe do 29º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Tocantins

tags: Tocantins
publicado 24/10/2024 09h58 Notícia
Minuto Parcerias: Convite ao 29º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Tocantins
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Convite ao 29º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Tocantins

tags: Tocantins
publicado 23/10/2024 11h32 Notícia
Minuto Parcerias

Conheça o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br

publicado 15/08/2024 14h16 Notícia
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Homenagem da Rede de Parcerias ao Rio Grande do Sul

tags: Rio Grande do Sul
publicado 24/06/2024 11h34 Notícia
Minuto Parcerias

Resumo do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

publicado 14/06/2024 17h31 Notícia
Minuto Parcerias

Convite do Governo do Paraná para o IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

publicado 24/05/2024 11h35 Notícia
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Vem aí o IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

publicado 06/05/2024 13h14 Notícia
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Convite para o IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

tags: Distrito Federal
publicado 22/04/2024 17h05 Notícia
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Melhores momentos II do 27º Fórum Regional da Rede de Parcerias – Etapa Bahia

tags: Bahia
publicado 17/04/2024 17h07 Notícia
Minuto Parcerias

Melhores momentos do 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe

tags: Sergipe
publicado 01/04/2024 16h46 Notícia
Minuto Parcerias

Melhores momentos do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Bahia

tags: Bahia
publicado 01/04/2024 14h53 Notícia
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Aplicativo Cidadãogov.br

Assista o vídeo

tags: Aplicativos
publicado 06/03/2024 14h07 Notícia
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Novidades no Obrasgov.br

tags: Obrasgov.br Minuto Parcerias
publicado 29/01/2024 09h51 Notícia
Minuto Parcerias

Convite para o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Sergipe

tags: Sergipe
publicado 25/01/2024 10h54 Notícia
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      • Portaria Interministerial Nº 311, de 30 de julho de 2015
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/SEGOV Nº 767, DE 10 DE MARÇO DE 2022)
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      • Portaria Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 169, de 23 de abril de 2012
      • Portaria SLTI Nº 16, de 27 de março de 2012
      • Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016)
      • Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008
      • Portaria Interministerial Nº 24, de 19 de fevereiro de 2008
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2006 (Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.)
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